Obrigaçoes E Contratos

direito civil Direito das obrigações – teoria geral I – Introdução (livro 1, parte especial cód. Civil) II – direito das obrigações 1- Importância : vem de um comportamento humano chamado estimulo, todos nós temos esse estimulo, desde o momento que nascemos ate o ultimo dia da nossa vida. Todos os seres humanos são estimulados a alguma coisa, a todo instante, os estímulos são infinitos, e as coisas há quais somos estimulados a possuir são finitas. O direito das obrigações surgiu…

Matéria: Contratos em Espécie Aluno: AMAURI GASPAR VIEIRA 1. DEPÓSITO a) Conceito: - É um contrato pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo nas mesmas condições quando solicitado. A essência principal do depósito está na guarda, na custódia da coisa, de modo que, em regra, o depositário não pode usar a coisa, mas apenas guardá-lo, Art 640, cc., ao término do contrato a coisa deve ser restituída com frutos no caso do Art 629. E…

DIREITO ROMANO SEMINÁRIO: OBRIGAÇÕES – Caps. 17 e 18 29/10/2013 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Jus Obligationum) Definições: A palavra “obrigação” tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. Obligatio , obligatus, dissolver ou solver – obrigado, idéia de laço, nexo, liame provém de ligar, atar, unir, ligare, ligação e ligatio, ligatio, ligare, ou seja, relação material transforma em jurídica, ou seja, vinculum juris. Nas Institutas de…

neste trabalho,tem como meta analisar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização, que tem crescido de forma acentuada. Para o melhor esclarecimento e desenvolvimento do tema foram abordados estudos do conceito, do histórico, das características, das problemáticas, da inserção na Administração Pública e dos papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos. A terceirização tem sido cada vez mais, discutida não só por aqueles que…

cedo para nos pronunciarmos sobre o código dos contratos públicos, pois, como sabemos, ah boas Leis que não são bem aplicadas e más Leis que, bem aplicadas, podem dar bons resultados” Dr. Guilherme de Oliveira Martins Índice Introdução 6 Evolução Histórica 7 Código dos Contratos Públicos 8 Objectivos do Código da Contratação Pública 9 Que alteração veio introduzir o Código de Contratos Públicos? 10 Estrutura do CCP 11 Invalidade do contrato 12 A caução 14 Cessão da…

Investigação Tema: CONTRATO DE COMPRA E VENDA: CONTRATO-PROMESSA RESUMO O trabalho, posteriormente apresentado, terá como foco fundamental o Contrato-Promessa de Compra e Venda. Este tema será estudado abrangindo os conceitos de “contrato” e “contrato de compra e venda”, e as suas respectivas componentes. Por fim, estabelece-se a ligação com o Contrato-Promessa, mostrando qual a sua importância no negócio jurídico, ainda que não seja um tipo de contrato…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOACIR BOITA contratos Chapecó 2008 joacir boita contratos Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Introdução ao Direito Público e Privado].

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO NEGÓCIO JURÍDICO (ART 104 A 184 DO CC) ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS (ART 185 A 188 DO CC) DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES (ART 233 A 420 DO CC) CONTRATOS (ART421 A ART886 DO CC) Trabalho apresentado à disciplina: Direito e Organização do Trabalho. Aluno(s): Matheus Tharles Marques Eduardo Alves Marcelo Almeida Carlos Antônio Fernanda Martins Leandro Felipe Goiânia, GO – Brasil 2013…

12.1) Teoria Geral dos Contratos Noções Gerais: Contrato é uma das modalidades de obrigação, ou seja, uma espécie de vínculo entre as pessoas em virtude do qual são exigíveis prestações. Instrumento é o documento comprobatório do contrato. A obrigação é a conseqüência que o direito posto atribui a um determinado fato. A vontade humana pode ensejar obrigações pois uma pessoa por sua própria determinação pode se obrigar perante outra em função, ou não, de uma contraprestação desta.…

garantia surgiu nos Estados Unidos através da constatação, pelo governo americano, de perdas da ordem de US$ 55.000.000,00 em virtude da inadimplência de construtores em contratos públicos. Em 1893, o congresso americano aprovou o chamado Heard Act, estabelecendo a obrigatoriedade das cauções de garantias em todos os contratos governamentais. Assim, transferia para a iniciativa privada o risco de inadimplência, como o trabalho de pré-qualificação das empresas, podendo desta forma…