O Trabalho Do Menor

contemporânea, principalmente nas grandes cidades como , é comum a existência de pessoas em situação de rua, que fazem destas, locais de moradia e sobrevivência. No caso de crianças e adolescentes, elas vivenciam no cotidiano das ruas, situações de trabalho infantil, mendicância, exploração sexual comercial, dentre outras, o que configura uma grave violação de seus direitos fundamentais. Estes meninos e meninas, em quase sua totalidade, romperam seus vínculos familiares; foram e são…

LEI ORDINÁRIA O presente trabalho tem como objetivos enriquecer o estudo da disciplina de Direito e Legislação sobre normas jurídicas, emendas constitucionais, Leis Estaduais, Leis Municipais e compreender as etapas de elaboração de Leis Ordinárias. É de suma importância que um técnico em administração tenha noções fundamentais à compreensão do fenômeno jurídico, integrando-o com os ramos do Direito. A metodologia se dá através de conceitos apresentados no material didático da UFPR e…

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Trabalho realizado por: PEDRO DANIEL CLEMENTE SANTANA Nº de aluno: 2009129203 FONTES DE INFORMAÇÃO SOCIOLÓGICA Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação do Professor Doutor Paulo Peixoto Imagem de capa disponível em: http://3.bp.blogspot.com/_jOSx2tnixxc/Sh754QYxSAI/AAAAAAAAHDA/F1E3LApvZFw/s 400/trabalhoinfantil.jpg Logótipo FEUC (Faculdade de Economia…

O que é o PETI O PETI – Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil criado pela Resoluçã PEo do Conselho de Ministros nº 37/2004 de 20 de Março sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) como uma estrutura de projeto a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e desenvolve, entre outras medidas, o Programa de Integrado de Educação e Formação – PIEF (despacho conjunto n.º 948/2003). Na sua…

funcionava de tal maneira, a mãe quando por algum motivo não podia criar seu filho por falta de condição ou até mesmo por ser mãe solteira, o colocava na roda, onde ela entregava a criança sem que ela fosse identificada. Já em 1927 o código de menores proibiu o sistema de rodas, a partir de então as crianças tinha que ser entregues diretamente, e o registro da criança passou a ser obrigatório. Em 1854 o ensino foi regulado, más a lei não se aplicava a todos. Os escravos, quem tinha…

REALIZADA PELO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Contrato de Trabalho DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO POLO: FLORIANÓPOLIS ALUNO: MARIA DE LOURDES MACHADO VICCARI MATRICULA: 108029588 TEMA: CONTRATO DE TRABALHO TÍTULO: FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO OBJETIVO: Discorrer sobre os diversos tipos de contrato de trabalho, abordando formas de contrato,sua duração, contratos com menor aprendiz, estagiários, etc. JUSTIFICATIVA: Compreender os tipos de trabalho possíveis. INTRODUÇÃO: …

Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL CASTANHAL – PARÁ outubro – 2014 FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL ANTONIO CÂMARA FRANCISCO DIMAS MAIRTON BARROS MARIA DAS NEVES RAFAEL GALVÃO Direito da Criança e do Adolescente Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, DIR.N.10, da Faculdade de Castanhal . FCAT, como requisito

Contrato de Aprendizagem : contrato de trabalho especial 1 - Conceito legal A Lei n° 10.097, de 19 de dezembro de 2000, alterou vários artigos da CLT atinentes a proteção do trabalho do menor, destacando-se o artigo 428 que nela introduziu o conceito do contrato de aprendizagem, até então inexistente. É um contrato de trabalho especial, ou seja, do tipo que, pelas suas características, exigem regulamentação específica. O ajuste será obrigatoriamente por escrito e por prazo determinado,…

[pic] TRABALHO MENOR APRENDIZ Santana de Parnaíba MENOR APRENDIZ Trabalho Acadêmico apresentando no curso tecnólogo de Gestão em Recursos Humanos. Santana de Parnaíba ‘’O sucesso é…

O MENOR NO BRASIL REPUBLICANO (título original: “Nó Cego: O Menor no Brasil Republicano”) Edson Passetti "De repente me lembro do verde A cor verde A cor mais verde que existe O verde que vestes O verde que vestistes No dia em que te vi No dia em que me viste De repente vendi meus filhos Pra uma família americana Eles têm carro Eles têm grana Eles têm casa E a grama é bacana Só assim eles podem voltar E pegar o sol em Copacabana" (Paulo Leminski) A…