Psicologia da educação

O MENOR NO BRASIL REPUBLICANO
(título original: “Nó Cego: O Menor no Brasil Republicano”)
Edson Passetti

"De repente me lembro do verde
A cor verde
A cor mais verde que existe
O verde que vestes
O verde que vestistes
No dia em que te vi
No dia em que me viste
De repente vendi meus filhos
Pra uma família americana
Eles têm carro
Eles têm grana
Eles têm casa
E a grama é bacana
Só assim eles podem voltar
E pegar o sol em Copacabana"

(Paulo Leminski)

A questão do menor no Brasil republicano somente passou a ser enfrentada em meados dos anos 70, através de denúncias regulares na imprensa contra a situação em que se encontravam as crianças, principalmente após o golpe de 64 e o fracasso do milagre econômico. Foi com a indicação de 1978 como Ano Internacional da Criança que a história da criança no Brasil e de sua repressão começou a ser pesquisada. Isso levou à formação de diversas associações que articularam-se a outras na defesa dos direitos da criança e que acabaram influenciando o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. O menor é um nó cego para o Brasil. Esse estudo procura traçar os limites e avanços jurídicos no que diz respeito aos direitos da criança, enfatizando a política de bem-estar do menor definida em 1964 e que até hoje carece de revisão urgente. Muito se falou e escreveu - por incrível que possa parecer - sobre o termo ser utilizado como estigma sobre crianças pauperizadas. Mudar o termo menor para criança ainda é pouco porque o preconceito está enraizado na sociedade. Esperar garantias do Estado - o novo preceptor - de igualdade de condições e que siga a Constituição, parece ser a mais recente ilusão. A história política do Brasil repressivo do pós 64 é também a história sobre a repressão às crianças, aos menores. Mas o fato de estarmos numa longa transição democrática nos autoriza a afirmar que o autoritarismo continua enraizado no cotidiano e contra ele não bastam passeatas, eleições