O Qué Politica Publica

das escolas da Educação Básica da rede pública de ensino, durante todo o ano letivo. Em situações especiais, atende também a alunos de Entidades Filantrópicas. O programa tem sua origem em 1954 com o estabelecimento da Campanha da Merenda Escolar (CME), através do Decreto n° 37.106, que atendia algumas escolas de estados da região Nordeste, em vista da vulnerabilidade da segurança alimentar e nutricional das crianças. Em virtude da sua eficácia, esta política foi ganhando abrangência…

jovem entre 15 a 29 anos O Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Atualmente, existem cerca de 51 milhões de brasileiros e brasileiras considerados jovens, maior número já registrado no País. A cerimônia contou com a presença da Presidenta da…

Título: As arenas políticas e o comportamento dos atores Livro: Especialização em Gestão Pública Municipal – Módulo Básico – Políticas Públicas (Maria das Graças Rua) – CAPES: UAB, 2009. O texto “As Arenas políticas e o comportamento dos atores” (CAPES, 2009, p 74 a 83), da autora Maria das Graças Rua trata sobre as relações de poder e os comportamentos e interesses dos atores que fazem parte do processo político. Após leitura do texto podemos perceber de forma bem clara como os…

Políticas públicas desportivas: avaliação do nível de execução e eficácia nos municípios da Área Metropolitana do Porto Carlos Januário Pedro Sarmento Maria José Carvalho Faculdade de Desporto Universidade do Porto Portugal RESUMO O interesse político das autarquias locais em torno do desporto não é recente. Todavia, a sua imposição como um “direito de todos” tanto a nível dos textos e documentos internacionais como nacionais rondará as quatro décadas. Ignorar a sua importância é, pois,

Diorde Lucas Nunes Oliveira Gabriel Aíude de Sousa Rocha Matheus Moura Martins Maurício Syrra Fernandes Nilson Luiz Grimm Politicas de saúde Palmas 2014 Diorde Lucas Nunes Oliveira Gabriel Aíude de Sousa Rocha Matheus Moura Martins Maurício Syrra Fernandes Nilson Luiz Grimm Politicas de saúde Pesquisa submetida a disciplina Estudo das Políticas Públicas, Curso de Engenharia Civil e Elétrica da Universidade Federal do Tocantins, como requisito parcial para a…

vingar as suas políticas públicas, se é que tem alguma proposta de políticas públicas. A questão é? Deu certo nos NPI, por que neste local a população é homogênea e no caso do Japão as “redes externas que vinculam o setor estatal ao privado são ainda mais importantes”... ”a teia administrativa é tecida de modo mais acabado na sociedade japonesa do que talvez em qualquer outro lugar do mundo” (pág. 124, linha 10). E em conseqüência disto foi possível levar adiante as políticas publicas,…

6 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAS SÃO PAULO NOVEMBRO 2014 AGRADECIMENTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCAÇÃO BASICA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Educação Superior Cotas raciais Estatuto da Igualdade Racial Universidade Luso –…

1 INTRODUÇÃO Políticas Públicas: Lixo e Cidadania para um Desenvolvimento Sustentável foi o tema escolhido para elaboração da presente monografia. O tópico inicial tratou do que vem a ser política pública: o que faz uma política ser pública; a efetividade dessas políticas públicas para o meio ambiente sustentável, e os desafios que lhes garantam essa efetivação de direitos. O aumento acelerado da população mundial e o crescimento desordenado nas grandes metrópoles criaram sérios problemas

Politicas publicas Lazer está presente na imprensa, nos discursos de candidatos, empresários, políticos e trabalhadores. Nesse atribulado final de século, “curtir” o lazer tem sido a preocupação de muitas pessoas assoladas pelo estresse. É na defesa da ampliação do acesso ao lazer que o presente texto se posiciona, por compreendê-lo como um direito de todos, posto que está incluído no texto constitucional brasileiro. A partir da noção de direito constitucional é proposta uma ação do…

Ecológico-Econômico - ZEE, modalidade específica de zoneamento, e tem como seus principais formuladores a União, os estados federados mediante convênio e os municípios. Seu objeto visa organizar as ações dos agentes públicos quanto aos planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelecendo medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e…