O Que é Provas Em Espécie No Processo Civil

Municípios; 11.4. do Distrito Federal. 12. Administração Pública. 12.1 conceito. 12.2. princípios constitucionais e entidades integrantes. 12.3. regime jurídico da Administração Pública. 12.4. órgãos e agentes públicos. 12.5. servidores públicos civis e militares dos Estados. 12.6. planos governamentais e orçamentos públicos. 14. Ordem econômica e financeira. 14.1. princípios gerais da atividade econômica. 15. Ordem social. 15.1. princípios e objetivos da Ordem Social. 15.2. sistema de…

Direitos e Garantias Fundamentais: Individuais e Coletivos. Princípio da Legalidade. Princípio da Isonomia. Regime Constitucional da Propriedade: Desapropriação. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direitos Sociais e sua efetivação. Reserva do possível. 6. Estado Federal. Conceito. Federação Brasileira. Características. Integrantes da federação: bens e sistemas de repartição de competência. 7. Estado-Membro: autonomia e…

Territórios. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios 3. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições 4. Poder Executivo. Evolução do…

IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Unidade Asa Norte Semestre: 4º Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. 3.…

WANDERLEY, Naara Tarradt Rocha. A Perda de uma Chance como uma Nova Espécie de Dano Indenizável. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano III, nº 8, p. 76-86, jul/dez. 2012, ISSN 2175-7119. _________________________________________________________________________________________________________________ A PERDA DE UMA CHANCE COMO UMA NOVA ESPÉCIE DE DANO INDENIZÁVEL Naara Tarradt Rocha Wanderley 1 Resumo O tema a ser tratado mostra-se

INDEPENDENTES – CRONOGRAMA – 2º S/ 2014 DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PERÍODO: 5º CURSO: Direito PROFESSOR: Michele Faria de Sousa ATIVIDADES DATA DE ENTREGA CONTEÚDO Primeira Etapa: Primeira prova (20 pontos) Prova individual e sem consulta. Data: 16.09.2014 Hora: 18:00 Segunda chamada: Prova oral Data: 23.09.2014 Hora: 18:00 Recursos –…

FUNÇÃO: CONCILIADOR DIREITO CIVIL Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Direitos da Personalidade; Ausência. Das Pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de direito público e privado; Associações; Fundações; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas…

Crimes falimentares (D.L. n° 7.661, de 21/06/45; arts. 186 a 199). Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra a administração da Justiça e crime contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial. Jurisdição e Competência. Prova. Sujeitos do processo. Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária.…

solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)…

SEMESTRE (N -55) PROCESSO CIVIL II PROFESSOR: LEONARDO ROSA CAMPO GRANDE, 08 de ABRIL DE 2015. ANHANGUERA UNIDERP DIREITO – 5º SEMESTRE (N – 55) PROCESSO CIVIL II EMILIE AIMÉ BEIRIGO JAGUSZEWSKI RA: 6059010039 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de PROCESSO CIVIL II, do curso de Direito, turno noturno, da Universidade Anhanguera Uniderp ministrado pelo professor LEONARDO ROSA. RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO 1- Objeto da prova é todo fato,…