O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? RAFAEL BRAVO OLIVEIRA RIO DE JANEIRO 2010 O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? Breve análise sobre a figura do juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. ______________________________________ Rafael…

compromissados, de certo modo, com o bem estar social e com a aproximação entre os conceitos de direito e justiça. 2 1. O monismo estatal e a cegueira proposital O direito parece ser estudado por alguns juristas através de um tipo ideal weberiano que nem se preocupa em alcançar o campo do impossível, isto é, uma materialização de círculos concêntricos em que o direito subordina-se à justiça, nem assume a sua profunda incompatibilidade com os ideais escritos nos livros de…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,

PROBLEMA DA JUSTIÇA” – HANS KELSEN FILOSOFIA SANTO ANDRÉ/SP 2014 RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. Palavras-chave: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen…

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…

campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade. A Jusfilosofia, além de…

RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se…

formada por grandes princípios, onde são eternos, imutáveis e universais. É um Direito espontâneo originado pela natureza natural do homem, relevando-se pela experiência e razão. É aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade (independe da vontade humana). Este Direito foi, sem dúvida, fator essencial ao progresso das instituições jurídicas da velha Roma. Por ter todos estes fortes princípios, o Direito Natural se torna uma das principais fontes do legislador na…

.....................................................................................................................14 Fernando Santos Arenhart Justiça fiscal, paz tributária e obrigações republicanas: uma breve análise da dinâmica jurisprudencial tributária do Supremo Tribunal Federal............................................34 Luís Carlos Martins Alves Jr Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ....................................

DOUTRINA DE KELSEN.............................6 6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................8 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................9 INTRODUÇÃO Analisa-se inicialmente que a ciência jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o