O Que é Justiça De Julio Cesar Tadeu Barbosa

empreendidas em decorrência da sociedade, nunca o sócio participante ou oculto que nem é conhecido dos terceiros nem com estes nada trata. Hipótese de exploração de flat em condomínio. Recurso conhecido e provido. (REsp 168.028/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 07.08.2001, DJ 22.10.2001 p. 326). TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – AUSÊNCIA DE CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA À ÉPOCA DA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO – ALEGADA…

Associação Brasileira de Literatura Comparada. CDD 809.005 CDU 82.091 (05) Sumário Apresentação Antônio de Pádua Dias da Silva 7 Artigos Por um comparativismo do pobre: notas para um programa de estudos Alfredo Cesar Melo 9 Literatura comparada: o regional, o nacional e o transnacional Eurídice Figueiredo Intertextualidade em prol de uma Estética da Transgressão no Heavy Metal: A Ozzy Osbourne, o Louco, o Demônio, a…

CURRÍCULO EM MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz Vice•Governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli Secretário de Estado de Educação Marcelo Aguiar Secretário Adjunto de Estado de Educação Jacy Braga Rodrigues Subsecretária de Educação Básica Edileuza Fernandes da Silva Diretor da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação Francisco José da Silva Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos Leila Maria de Jesus

Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em História. a a Orientadora: Prof Dr Maria do Socorro Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros 3 Aos trabalhadores rurais, cuja…

orientações precisas. Grande referência da Geografia do Turismo no Brasil, deu-me o privilégio de aprender e crescer com seus estímulos constantes. O carinho e a presteza dispensada servem de exemplo e de admiração. Aos Profs. Manoel Fernandes e Júlio Suzuki, pelas valiosas contribuições nas etapas de qualificação e de conclusão desse trabalho. Ao Prof. Rogério Haesbaert, pelas sugestões e os estímulos das suas obras, às quais sou grande devedor. À Profa. Edvânia Gomes, por…

CVS-13, de 7.8.92, publicada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, diz: “Não poderá ser realizada tatuagem em áreas cartilaginosas tais como orelha, nariz, entre outras, bem como em órgãos sexuais.” p. 188. 18 LACAN, 1990. p. 87. 19 BARBOSA, 1998. p. 7. 20 RIBEIRO. In: RIBEIRO e POLLO (orgs.), 1996. p. 49. 13 “Tapeçarias da pele”21, a tatuagem é chamada a dar-se a ver e se coloca frente ao olhar do Outro. Para além de uma escrita sulcada sobre a pele que se faz…

terreno consolidada nesse governo. O clube manifesta então suas honras aos nomes de Paulo Azeredo, Anselmo Mascarenhas, Emannuel Sodré, Oscar Niemeyer, Flávio Ramos, Raimundo Ferreira Silva, Arthur César de Andrade, Augusto Paranhos Fontennele, Miguel Rafael de Pino, Jucelino Kubistchek, Guilherme Arinos e César Maia (Botafogo: o glorioso, 1996). Arthur Bernardes, presidente da República entre 1922 e 1926, sanciona decretos em 16 de agosto de 1926, doando os terrenos da General Severiano…

manutenção da autonomia só se justificaria se o interesse maior da comunidade fosse a pros­ peridade dos comerciantes. Afirmou ainda que a divisão do direito privado era perniciosa ao progresso da ciência,15e que a divisão seria nociva ao exercício da justiça, dada a dificulda­ de da própria definição da matéria mercantil. Haveria controvérsias para se de­ finir se a matéria é mercantil ou civil e isso não colaboraria para a boa aplicação do direito.16 Alega ainda que a faculdade de se…

legitimadores de todas as políticas públicas socioeducativas: garantir a todos o direito à cidadania, à justiça, à igualdade, à humanidade. Por esses valores, lutam também os setores populares, os trabalhadores e seus adolescentes e jovens. Aí, começa a análise crítica: os significados que eles dão a esses princípios são os mesmos daqueles proclamados nas políticas? Qual o alcance da igualdade, da justiça, da equidade, dos direitos, da humanidade por que eles-elas lutam, suas famílias,…

dos Deputados 54ª Legislatura | 1ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1º Suplente Geraldo Resende 2º Suplente Manato 3º Suplente Carlos Eduardo Cadoca 4º Suplente Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira…