IMPEACHEMENT

DIREITO D64 DOSCENTE: CLAÚDIA NASCIMENTO DISCENTE: ANA PATRICIA SILVA PAMPLONA Impeachment Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um processo de cassação de mandato contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais, é instaurada pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais, o impeachment está descrito na lei 1079/50. Abuso de poder, crime comum, crime de responsabilidade, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment. O impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento. O artigo 86 da Constituição refere as medidas tomadas caso o Presidente da República seja de fato impugnado, a primeira das quais a suspensão de suas funções. No Brasil, o processo de impeachment contra um Presidente da República aconteceu pela primeira vez no dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente. Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, sendo obrigado a ficar oito anos sem concorrer a qualquer tipo de eleição para um cargo político público. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a…

Impeachment é uma palavra que vem do latim e significa algo como ser preso ou ser pego, na política isso significa o processo de cassação de um presidente de um governador ou de um prefeito, essa cassação pode acontecer se o político cometer algum crime de irresponsabilidade como corrupção. Como foi o caso do Fernando Collor presidente de 1992, que foi caçado pelos seus indícios de corrupção, ele basicamente cumpriu oito anos de janela, e depois virou senador do estado de Alagoas…

O QUE É IMPEACHMENT? IMPEACHMENT É UMA EXPRESSAO INGLESA USADA EXATAMENTE PARA DESIGNAR A CASSAÇÃO DE UM CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU IMPEDIMENTO, IMPUGNACÃO DE MANDATO, A RETIRADA DO CARGO DE UMA AUTORIDADE PUBLICA NO PODER.DIZER QUE OCORREU IMPEACHMENT AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SIGNIFICA QUE ESTE NÃO PODERA CONTINUAR EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.ABUSO DE PODER, CRIMES NORMAIS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ATENTADO OU VIOLAÇÃO Á CONSTITUIÇÃO SÃO EXEMPLOS DO QUE…

noventa dias. Vacância= ausencia permanente. PERDA DO MANDATO : Quando o mandato for cassado, crime de resposabilidade e crime comum. Extinto: quando acabar o tempo do mandato, morte, renúncia. Declaração de vacância do cargo: Deve pedir aurorização ao congresso nacional, se não o fizer perde o mandato. RESPONSABILIDADE Quando o presidente, governadores, prefeitos secretários etc cometem crimes de característica politico-administrativa, são cometidos crimes de…

Analisar as diferentes formas de administrar o Brasil ,e considerar os aspectos positivos e negativos de cada Presidente. JUSTIFICATIVA Trabalho elaborado com a finalidade de conhecer e analisar criticamente cada Presidente . INTRODUÇÃO O Governo Collor foi marcado pela implementação do Plano Collor, pela abertura do Mercado Nacional às importações e pelo inicio do Programa Nacional de Desestatização.Collor renunciou o cargo para evitar o impeachement, mas mesmo assim o processo…

de ministros nomeados por Collor era o menor dos trinta anos anteriores a 1990 e dentre os agraciados com um cargo no primeiro escalão estava sua também prima Zélia Cardoso de Mello, nomeada ministra da Fazenda. Várias medidas econômicas administrativas logo no início, num total de vinte e três medidas provisórias; -Criação do Plano Brasil Novo ( Plano Collor ou Plano Cruzeiro); -Extinguiu o Cruzado restabelecendo o Cruzeiro; -Tentou enxugar a máquina pública e reduzir o déficit…

das ruas, incentivar os esportes, dar comida aos necessitados, cuidar do meio ambiente... Tudo isso é muito louvável e as pessoas que ocupam seu tempo nestes afazeres estão de parabéns. Porém, tais ações deveriam partir do para povo Tais movimentos vindos do governo servem apenas para duas coisas: iludir e cegar a nação fazendo-a pensar que o Estado está fazendo alguma coisa, quando na verdade é a própria nação que o está fazendo; e criar uma nova geração de jovens …

incentivar os esportes, dar comida aos necessitados, cuidar do meio ambiente... Tudo isso é muito louvável e as pessoas que ocupam seu tempo nestes afazeres estão de parabéns. Porém, tais ações deveriam partir do povo para o povo - e não do governo para arrecadar votos. Tais movimentos vindos do governo servem apenas para duas coisas: iludir e cegar a nação fazendo-a pensar que o Estado está fazendo alguma coisa, quando na verdade é a própria nação que o está fazendo; e criar uma nova…

ter vindo desde o governo anterior de Joaquim Roriz. IMPEACHEMENT DO COLLOR O Impeachment de Collor se desenvolve ao redor do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello. O empresário Paulo César Farias foi tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Foi a personalidade chave que causou o primeiro processo de impeachment da América Latina, em 1992. O processo, antes de aprovado, fez com…

Wellington Santana Filho Apoio: Itaú, Fiat Obs: Técnica Áudio VINHETA DE ABERTURA: 15” LOC1: MASCULINO (WELINGTON SANTANA) 10” VINHETA 2: 8” LOC2: MASCULINO (PEDRO SIQUEIRA) 3” LOC1: 24” LOC2: 20” ENTREVISTADO: 4’ LOC1: 20” BOA TARDE QUERIDOS OUVINTES! ESTE É O NOTÍCIAS EM DEBATE. ESTAMOS AQUI PARA DISCUTIR SOBRE AS NOTÍCIAS DO COTIDIANO E DEBATERMOS AS INFORMAÇÕES./ EU SOU WELLINGTON SANTANA / E EU SOU…