O Que é Democracia Procedimental

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO JUSTICIA, DEMOCRACIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: EL LIBERALISMO IGUALITARIO DE JOHN RAWLS, EL PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS Y LA PROPUESTA DE CARLOS SANTIAGO NINO MIGUEL GUALANO DE GODOY RESUMO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará…

Democracia Deliberativa e Legitimidade Diarlison Lucas Silva da Costa1 Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou…

DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO – JEREMY WALDRON Quem e como e quando e por que decide sobre direitos numa democracia constitucional? “Ninguém tem a última palavra porque não há última palavra” Abordagem adotada: direitos fundamentais como requisito de justiça política que deve permear parte do processo decisório dos três poderes, e a deliberação como qualificador dessa interação e medida para avaliar a legitimidade de suas decisões. Parece certo que o gradualismo é uma forma mais produtiva de…

6º ANO 1º Bimestre (História) HISTORIA CONTEÚDOS CONCEITUAIS PROCEDIMENTAIS ATITUDINAIS Reflexões sobre a História - História e conhecimento - Tempo e história Primeiros agrupamentos humanos - A construção da Humanidade - Período Paleolítico - Período Neolítico Os primeiros habitantes do Brasil - Vestígios e hipóteses - Uma grande diversidade de povos

* A SABEDORIA DA DEMOCRACIA Durante a maior parte da história, a democracia foi desprezada como uma forma política inferior – a regra do povo, ou “dos muitos”, era logo identificada como a regra da ralé, da escória. Herdando do povo a volubilidade e a instabilidade, a democracia estava sempre perigosamente próxima do arbítrio e da anarquia, com toda a violência que se costuma associar a isso. O momento de inflexão, no que se refere ao reconhecimento do valor da democracia, só…

A DEMOCRACIA COMO DIFUSÃO DO PODER A trindade intelectual composta pelo sociólogo Max Weber, pelo economista Joseph Schumpeter e pelo jurista Hans Kelsen consagrou a mais elegante e notória noção de democracia, enquanto sistema institucional de escolha dos governantes de uma nação e que lhes torna politicamente responsáveis em relação aos governados. Para Weber, a democracia é uma luta entre leaders que disputam entre si a simpatia eleitoral do povo: os mais fracos são eliminados.…

reconhece i crescente descontentamento da sociedade com o atual modelo liberal-democrático e em seguida analisa as propostas sugeridas por teóricos da democracia; se atenta para as motivações de se abordar novamente o modelo de “democracia deliberativa” alegando que essa concepção seria um renascimento de um tema nascido na Grécia Antiga. (11) A democracia deliberativa pretende afirmar a possibilidade de existência de acordos que satisfariam a defesa dos direitos liberais e a…

....................................03 3. Liberalismo, neutralização e antagonismo político.............................................05 4. Soberania, constituição como decisão e estado de exceção.............................09 5. Democracia substantiva e cesarismo: a crítica à representação parlamentar...11 6. Considerações finais: Schmitt e Kelsen..............................................................14 …

posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial MÁRCIO NUNES ARANHA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos. 3. A relativização dos clássicos direitos de liberdade como momento culminante da objetivação dos direitos. 4. Democracia procedimental e substancial. 5. A contradição entre Liberalismo e Democracia e o pensamento antrirrepresentativo de Schimitt. 6. Papel dos tribunais…

ELICA MIDIÃ DE SOUZA EMERSON RIBEIRO HEMILY CORRÊA LUCIANO FERREIRA JOHN RAWLS / HABERMAS / DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL (DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA). CASCAVEL 2014 INTRODUÇÃO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará mostrar a relação entre justiça e democracia no marco das teorias de John Rawls e Habermas. A teoria da justiça de Rawls se baseia em princípios…