O Que Podemos Afirmar Sobre O Território Do Estado

nascem de um fato jurídico não de um evento, ao passo que existem relações que tem reflexo somente no mundo social, por exemplo, que não precisam ser traduzidas em linguagem jurídica competente para surtirem efeitos entre as partes. Portanto, podemos falar que o Direito é a linguagem que estuda e analisa as leis. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique Existem diferenças importantes entre direito positivo e Ciência Direito, isso, pois, a Ciência…

b) metropolização. c) globalização. d) revolução industrial. e) favelização. 2) (UFPR) A globalização é um fenômeno que tem como uma de suas características fundamentais a crescente abertura econômica e política entre os países. Sobre esse fenômeno, é correto afirmar: a) Sua emergência tornou obsoletos os blocos econômicos regionais, pois facilitou o comércio direto de país para país. b) Uma das consequências políticas do fortalecimento desse fenômeno foi a transferência da soberania nacional

objetivo desenvolver uma discussão sobre Territorialidade, Desterritorialidade e Reterritorialidade na cidade de Oiapoque, em razão da fronteira existente neste local da Amazônia. Nesse sentido buscamos fundamentos teóricos nas reflexões de alguns autores, que discute o referido tema numa perspectiva regional, valorizando as especificidades do local e a importância da fronteira na região. 1 Introdução Este artigo tem por objetivo desenvolver uma discussão sobre Territorialidade,…

cidade atualmente pode almejar construir um significado próprio por meio de seu patrimônio urbano sem considerar a força globalizadora que influencia e altera o curso da história local e global. Tal processo orienta, inegavelmente, as práticas sociais sobre um determinado espaço e desvela os bastidores do jogo do poder no campo da disputa econômica, política, cultural e simbólica que permeia a preservação do patrimônio. Os discursos dos agentes sociais envolvidos nos processos de…

a si mesmo a possibilidade de transformar os escravos negros em trabalhadores livres assalariados. Tendo em vista a temática acerca da mão de obra escrava e da mão de obra branca livre e assalariada, marque a alternativa CORRETA. A) É possível afirmar que a massa de escravos adaptar-se-ia, rapidamente, à nova condição de trabalhador livre e assalariado, afinal, o mercado de trabalho estaria recebendo mão de obra especializada e habituada ao trabalho capitalista. B) Os grandes…

Federalismo. Definição: Um Estado federalista tem como principal característica a função de manter a autonomia de seus Estados membros. Onde os estados concederam à União o poder de regular o país, havendo para isso uma Constituição elaborada pelos membros dos estados federados. Federalismo nos Estados Unidos. Em 1776 houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América. A Confederação dos Estados Americanos firmaram em pacto de…

que resulta no conhecimento das normas jurídicas. O presente trabalho tem por finalidade apontar as diferenças entre o direito natural e o Direito Positivo e analisá-los de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos. Fazer considerações sobre sua concepção, o que se entende a seu respeito e seus pontos fundamentais, para proporcionar melhor estudo e compreensão do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia jurídica dá condições para que o Direito seja analisado de formas…

canônico, direito feudal, herança jurídica e direito romano. 1 INTRODUÇÃO A Idade Média se estendeu do século V d.C. até o século XV. Podemos selecionar pelo menos dois momentos específicos para fins de estudo: a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média. A Alta Idade Média inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos germânicas no território do Império. Neste período, os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam, o mundo romano e, ao mesmo tempo,…

 O Estado nasce, portanto, de um ato de vontade do homem que cede seus direitos ao Estado em busca de proteção e para que este possa satisfazer suas necessidades sempre tendo em vista a realização do bem comum.  Origem da palavra ESTADO: deriva do latim “status” – que significa posição e ordem.  Obs: esta denominação nem sempre foi utilizada para expressar sociedade política – só a partir do século XVI e XVII.  FINS: É a realização do bem comum. Mas, na realidade o Estado nada mais

interior de cada país ou regiões e que transcendem às suas fronteiras. Essa diversidade pode ser interpretada através da evolução histórica de etnias e formas sociais derivadas de uma evolução histórica regional. N Para iniciar essa enumeração podemos apresentar casos de regiões sócio-culturais diversificadas. Como primeiro exemplo temos as formações indígenas que praticaram agricultura em grandes planaltos: a região chamada Alto Peru, compreendendo as zonas que vão desde Peru,…