O Pátrio Poder Em Roma

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma daquela época. Palavras-chave: República Romana; Lei das XII Tábuas; Pátrio Poder; Poder…

considerava imprescindível de um filho . Na Roma Antiga, era exigida a idade mínima de 60 anos para o adotante e vedada a ­adoção aos que já tivessem filhos ­naturais. A adoção chegou a ser usada pelos imperadores para designar os sucessores. Depois, perdeu o caráter de natureza pública, limitando-se a ser uma forma de “consolo” para os casais estéreis. Duas espécies de adoção conheceram os romanos: A Ad-rogação, cujas origens estão nos tempos primitivos de Roma, ou seja, a adoção de um…

contemporâneo. Por ser a base do estudo e compreensão do Direito tem importância como um conhecimento propedêutico, isto é, preliminar, em um curso jurídico. ►O Direito romano se constitui do conjunto de princípios e normas jurídicas que vigoraram em Roma e em nos territórios por ela dominados desde 753 a.C até morte de Justiniano em 565d.C que compreende toda a experiência jurídica do povo romano. O Direito Objetivo Romano ► O Direito Objetivo Romano se refere às…

mando do Rei Hammurabi que reinou na Babilônia entre 1792 e 1750 a.C.. As leis penais, contidas nele, utilizavam o Princípio da Pena de Talião (olho por olho, dente por dente) ou eram substituídas por multas/indenizações legais. Roma - Tutela e a Curatela São os dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razão da idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surgiu no Direito Romano como…

Mediterrâneo (Mare Nostrum) e quase toda a Europa, tendo como fronteira ao norte, a Grã-Bretanha e Alemanha. No século I d.C., Roma (cidade) contava mais de um milhão de habitantes. Os romanos eram altivos e orgulhosos, consideravam-se predestinados a ser a “cabeça do mundo” (“caput mundi”). Aspectos políticos A história da Urbs se divide em Realeza (da fundação de Roma até 510 a.C.), República (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império (de 27 a.C. até a morte de Justiniano em 566…

bronze,no ano de 300,com objetivo de um código que atendesse aos reivindicantes direitos dos herdeiros de Rômulo . Mesmo havendo algumas contradições é certo que Roma fez essa reformulação nos seus velhos textos porque passa por uma crise patrial. Pois assim com os gregos necessitava da plebe, para agricultura e futuras guerras, Roma também, não se encontrava imune a todas estas questões do Estado. Certo é que seus compiladores das leis, em um ano desempenhando suas funções jurídicas…

"mertade do patrimônio" Família Rústica - Escravos rurais. Tudo sobre o poder do pater familias Agnatio - Sentido Jurídico da família; Cognativo - Sentido Biológico. Somente homens poderiam ser pater famílias e por isso era chamado a agnatio virilis. Foram colocados em contraposição que juridicamente prevaleceu o principio do parentesco consanguíneo em detrimento da agnação. Pater Famílias Poder Pater famílias - Poder do estado Conforme o tempo passou o estado de sua chefia, seus…

territórios e o surgimento de outras personagens políticas. A República tinha como aspectos ser Oligárquico que compreendia o poder de poucos, associado à tradição, família considerado o pais fundador de Roma, a qual fazia parte o Senado e Colégio de Pontífices e Representativo, sendo que faziam parte as Assembléias e as Magistraturas e quanto a organização de poderes tinha como base a s características ordem democrática, aristocrática e monárquica. O Senado era composto…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 HISTÓRIA DE ROMA: DIVISÃO POLÍTICA 7 2.1 A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 7 2.2 A REPÚBLICA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 8 2.3 O IMPÉRIO E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. 9 2.4 A MUDANÇA NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13

2 O PODER FAMILIAR 2.1 Definição e Evolução do Poder Familiar O conceito de entidade familiar como sendo o conjunto de pessoas, unidas pelo casamento, composto de pai, mãe e filho perdurou por muito tempo. Entretanto este conceito ficou ultrapassado para definir entidade familiar, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que expandiu consideravelmente o referido conceito ao abarcar nessa categoria a união estável e as famílias monoparentais, ou…