O Poder Constituinte é

Profa. Keziah A. V. Silva Pinto Constituição Sentido Sociológico  Ferdinand Lassale  Constituição representa efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder Sentido Político  Carl Schimitt  Constituição: sentidos material e formal Sentido Jurídico  Hans Kelsen  Sentido lógico-jurídico: norma hipotética fundamental  Sentido jurídico-positivo: norma positiva suprema  Hierarquia vertical Constituição Estrutura: Preâmbulo Constituição Ato das Disposições

.. Emendas à Constituição e a ausência de previsão da República como cláusula pétrea Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos Sumário. 1. Introdução. 2. Natureza e titularidade do poder constituinte. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado. 2.1. A convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. 3. Processo legislativo das emendas à Constituição. Limitações expressas e implícitas. 4. Controle de constitucionalidade das emendas à Constituição. 5. A ausência…

AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura e Elementos das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Classificação das Constituições 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 6- Poder Constituinte 7- Aplicação das Normas Constitucionais no tempo 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3– 15 15 – 16 16 - 21 21 - 41 41 - 50 50 - 59 60 - 65 66 - 78 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos…

assuntos públicos com seu voto e com sua militância, ou seja, os comportamentos políticos. 3) Defina Estado, bem como quais são os elementos que o integram? Estado é a nação politicamente organizada. Pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam. Os elementos que o integram são povo, território e soberania ( governo soberano). 4) Conceitue Povo,…

Franco Leão Data: 08/10/2012 Aula 02 – Poder Constituinte1 1.Teoria do Poder Constituinte Trata-se do poder de elaborar ou atualizar uma CF, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (poder derivado) – LENZA. O propulsor foi o francês Emmanuel Sieyès, teórico jovem revolucionário francês, era deputado que representava o terceiro estado, “burgos” (classe mais pobre). Entretanto o francês difundiu que o titular do poder constituinte era a nação, e não o…

de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade; ela é, assim, um reflexo das relações de poder que existem no âmbito do Estado. Com efeito, é o embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas que forma a Constituição real (efetiva) do Estado. Por outro lado, existe também a Constituição escrita (jurídica), cuja tarefa é reunir em um texto formal, de maneira sistematizada, os fatores reais de poder que vigoram na sociedade. Nessa…

RIBEIRO Constituinte Exclusiva Um outro sistema político é possível Teresina Piauí 2015 ANNA PAULA SOARES RIBEIRO CONTITUINTE EXCLUSIVA Um outro sistema politico é possível Ferdinand Lassale Fichamento apresentado à disciplina didática do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação de aprendizagem. Teresina Piauí 2015 A obra cita os questionamentos a respeito do poder Constituinte e…

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Quanto ao conteúdo: Constituição material é composta por um conjunto de regras materialmente constitucionais, escritas ou não, visando a estruturação do estado, a regulação exercício do poder e garantir os direitos fundamentais. Constituição formal tem seu conteúdo composto por meio de um documento escrito, por órgão soberano instituído com tal finalidade. Em geral, compreende tanto as normas materialmente constitucionais como normas formalmente…

Estado 2ºbimestre Separação dos poderes: Os poderes soberanos são divididos em 3: regulamentado no art. 2º, clausula pétrea da CF, são poderes da união, independentes e harmônicos entre si. *histórico: Antes da revolução francesa prevalecia o poder absolutista, que, estava nas mãos da nobreza e do clero. A burguesia surgiu com o comércio, porem não exerciam o poder político, veio com uma ideia de “liberdade, igualdade e fraternidade” pois também queria ter o poder nas mãos. Nas…

infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). Normas constitucionais de eficácia limitada (relativa complementável): São aquelas que não produzem a plenitude de seus…