Noções de Direito

1) Defina Teoria Geral do Estado.

Teoria Geral do Estado é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo sendo o seu âmbito tudo o que considera existindo no Estado ou influindo sobre ele. Esta teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos.
Correspondendo à parte geral do Direito Constitucional a Teoria Geral do Estado é a base do ramo do Direito Público. Busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça. 2) Nos regimes democráticos como é exercida a ciência política?

Nos regimes democráticos a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto e com sua militância, ou seja, os comportamentos políticos.

3) Defina Estado, bem como quais são os elementos que o integram?

Estado é a nação politicamente organizada. Pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.
Os elementos que o integram são povo, território e soberania ( governo soberano).
4) Conceitue Povo, Território e Soberania.

Povo é o conjunto de indivíduos que falam a mesma língua, têm costumes e hábitos idênticos, afinidade de interesses, uma história e tradições comuns. Pode ser descrito como o elemento humano do Estado, o conjunto de pessoas que mantêm um vínculo jurídico – político com o Estado, pelo qual se tornam parte integrante deste.

Território é o elemento material do Estado, isto é, o espaço geográfico onde reside determinada população. Sendo também o espaço dentro do qual este exerce a sua supremacia sobre pessoas e bens, portanto , limite de atuação dos poderes do Estado.

Soberania é o exercício do