O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

.................................... Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de Cursi Secretário-Auditor Geral do Estado ..................................................................

partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19…

partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19…

celebrado com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 21/12/2009, RESOLVE divulgar a abertura das inscrições e estabelecer normas para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Padrão e Classe iniciais, da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizado pela Portaria n° 277, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,…

São 115 terras em estudo para demarcação no país. Terras indígenas separadas por tipo. Entenda como funciona demarcação A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos Terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13…

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTRUTIVO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO INDIVIDUAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN NET Brasília/DF 2011 1 Ministério da Saúde Alexandre Padilha Secretaria de Vigilância em Saúde Jarbas Barbosa Departamento de Análise da Situação de Saúde Otaliba Libânio de Morais Neto Coordenação Geral de Doenças e…

CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL -1- DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® www.departamentopessoalonline.com MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo Artigo nº 184 do Código Penal. MÓDULO V – ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL Autor: DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ®…

2012, Lei nº 10.033 de 30 de dezembro de 2013, Lei nº 10.208, de 19 de dezembro de 2014, Decretos nº 02, nº 03 e nº 04 de 02 de janeiro de 2015 e as disposições de natureza orçamentária contidas neste decreto. Art. 2º A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ fica autorizada a liberar a execução orçamentária do exercício de 2015 mediante o atendimento cumulativo das seguintes condições pertinentes a unidade orçamentária: I - registro da previsão da receita e fixação da despesa no…

SUPRIMENTO DE FUNDOS E CARTÃO DE PAGAMENTO Perguntas & Respostas CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro 70070-905 - Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Marcelo…

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELZA MARIA LOUZADA DA…