O Homem Delinquente E A Sociedade Criminógena

cientificista Situados no topos privilegiado da razão, dizemos que a doença da ciência é o racionalismo. (Ernildo Stein). É conhecido “ato de fundação” da Criminologia: no contexto do positivismo de Augusto Comte e seu otimismo de “progresso” de uma sociedade orgânica em direção ao estágio “positivo” ou “científico” (superação * Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Criminologia e Política Criminal da UFRGS. moysespintoneto@yahoo.com.br. **…

necessidade, em legítima defesa, etc. Não há, nessas hipóteses, crime. A culpabilidade, tida como componente do crime pelos doutrinadores causalistas, é conceituada pela teoria finalista da ação como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. É, em última análise, a contradição entre a vontade do agente e a vontade da norma. Desta forma, a culpabilidade não é característica, aspecto ou elemento do crime, e sim mera condição para se…

jurídica, pois essa tem por objeto principal o fenômeno jurídico como fato social, resultante de processos sociais. Também, busca e estuda os efeitos das normas jurídicas na Sociedade. Aqui, as normas penais são realidades sociais com roupa jurídica. Não há como separá-los. Doutrinas definem direito como “ciência do convívio em sociedade”. 5 – Com outros ramos do Direito. Basicamente, a grande maioria dos ramos do direito impacta no direito penal, haja vista seu caráter sancionador.…

protagonista do crime, torna-se essencial compreender a sociologia inerente à personalidade da vítima. A vitimologia apareceu logo após a II Guerra Mundial, não só para cuidar das vítimas dos crimes, mas também para tratar do seu relacionamento com o delinqüente, na complexidade do fenômeno criminal que envolve a dialética interpessoal. Tem-se como seus fundadores Benjamin Mendelson e Hans von Hentig. Mendelson afirmava não ser mais possível considerar as vítimas apenas como meros…

necessita-se iniciar a partir do estudo do paradigma da reação social em vez do paradigma etiológico, tendo em vista que acreditase no deslocamento da crítica da prisão à crítica do sistema penal, considerando globalmente as mudanças sofridas em toda a sociedade. (ANDRADE, 2003, p. 184; BENEDETTI, 2006, p. 491-492). Modelado pelo interacionismo simbólico[2] e a etnometodologia[3] como esquema explicativo da conduta humana (o construtivismo social), o paradigma da reação social…

Ideias 11 5.1.4 Crítica 11 5.2 TEORIA DA ANOMIA 11 5.2.1 Conceito 11 5.2.2 Ideias 12 5.3 TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL OU TEORIA DA APRENDIZAGEM 13 5.3.1 Conceito 13 5.3.2 Ideias principais 13 5.3.3 Crítica 15 5.4 TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE 15 5.4.1 Conceito 15 5.4.2 Ideias 15 6. TEORIAS DO CONFLITO 16 6.1 TEORIA DO LABELLING APROACH OU DO ETIQUETAMENTO OU DA ROTULAÇÃO OU DA REAÇÃO SOCIAL 16 6.1.1 Conceito 16 6.1.2 Ideias 16 6.1.3 Críticas 17 6.2 TEORIA CRÍTICA…

jurídicos de grande importância social. Como já foi dito, consiste num órgão controlador e fiscalizador das relações sociais, desta forma deve acompanhar os anseios das populações que variam constantemente, tendo em vista a complexidade e a dinâmica dos homens. Sendo assim, uma vez que apareçam novos bens jurídicos a serem tutelados, os quais acompanham o desenvolvimento e as mudanças sociais, surge a possibilidade, bem como a necessidade da expansão daquele instrumento para que a tutela…

frios), ou seja, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso. E Cesare Lombroso era seguidor da escola positiva, que tinha ênfase nas ciências humanas, como método positivo a antropologia, que dizia que o homem criminoso é visto como um ser inferior, anormal, diferente e patológico, e Lombroso caracteriza os criminosos por tipologias, uma delas é o criminoso nato que tem atrofia do senso moral e é levado ao crime por sua própria constituição(origem).

que a criminologia norte-americana ficasse conhecida como escola(s) da sociologia criminal. Trata-se essencialmente de escolas que não chegam a pôr em causa a justiça, seriedade, bondade ou legitimidade da sociedade americana; não chegam ao ponto de uma oposição radical a um certo tipo de sociedade antes se limitam ao levantamento de alguns defeitos, de algumas distorções na organização social que entendem, poderiam ainda ser corrigidos. i. A escola da deviance Com a escola…

princípios ou de ideias fundamentais. A sociedade pautada na ideia de coletividade, em uma visão geral de todos os indivíduos sem qualquer distinção ou exclusão, buscou editar normas de conduta que garantissem um convívio social disciplinado. Para isso, coube ao legislador editar normas para fixar os limites dessas condutas individuais, diminuindo, a liberdade individual de cada pessoa em beneficio de uma maior segurança em sociedade, em meio a este cenário, surge o…