O Foral De Olinda De 1537 O Documento Mais Antigo Relativo à C

http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da…

Resolução Do Caso Concretro 2: - O que é uma Carta Foral? R: A Carta Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. É concedido como uma carta…

os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de direitos pertencentes aos dois sexos, masculino e feminino, independente de sua orientação sexual, classe social, raça ou idade. É um passo fundamental para a humanidade, tendo a defesa de seus…

os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de direitos pertencentes aos dois sexos, masculino e feminino, independente de sua orientação sexual, classe social, raça ou idade. É um passo fundamental para a humanidade, tendo a defesa de seus…

Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de

Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de

naquela época que alcançá-lo iria levar tempo, para as novas forças políticas brasileiras.[7] A Constituição de 1934 atendeu aos interesses da oligarquia que permaneceu potencialmente ativa, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo; aos interesses dos antigos tenentistas e nacionalistas; e, ademais, os interesses dos integralistas, instituindo órgãos sindicais subalternos ao Estado. É relevante reiterar que, via de regra, entretanto, ao fazer um cotejo, a Constituição de 1934 não trouxe…

ORGANIZACIONAL, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE MELHORIA, NA EMPRESA UPA DE OLINDA - CNPJ 10.572.048/0010-19. TEMA: QUALIDADE NO ATENDIMENTO Paulista/PE 2013 ADRIANO ARTUR DE MORAIS COSTA ANDREZA CORREIA MENEZES PESSOA DOUGLAS FRANCISCO LIRA BARBOSA ROSSINE RIBEIRO DA CUNHA PROJETO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE MELHORIA, NA EMPRESA UPA DE OLINDA - CNPJ 10.572.048/0010-19. TEMA: QUALIDADE NO ATENDIMENTO

observado em relação aos diferentes atributos que passaram a definir a autoridade régia. Nas cartas de doação e forais da capitania da Ilha de São Tomé, do fim do século XV, destacavam-se os poderes sobre as terras, as funções militares, de governo, os direitos fiscais, os privilégios produtivos e comerciais, e o dominium sobre as populações não cristãs. As cartas de doação, os forais, as instruções de governo e de embaixada, analisadas nesta tese, estabeleciam a eminência régia sobre…

o apogeu do Portugal barroco: centros de poder e trajetórias sociais (1668-1750) Nuno Gonçalo Freitas Monteiro 149 Capítulo 9 Pombal e o Brasil Francisco Calazans Falcon 167 Capítulo 10 O sentido da Colônia. Revisitando a crise do antigo sistema colonial no Brasil (1780-1830) José Jobson de Andrade Arruda 187 Capítulo 11 Contestação rural e revolução liberal em Portugal José Tengarrinha 217 Capítulo 12 Diversidade e crescimento industrial Miriam Halpern Pereira