O Direito Antes E Depois Da Teoria De Hans Kelsen

KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998. Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que…

3 O jusnaturalismo segundo Hans Kelsen Como pretendemos confrontar o positivismo de Kelsen com o Direito natural finissiano, torna-se imprescindível delimitarmos que, apesar de ambos os autores não serem contemporâneos e de não encontrarmos diretamente uma crítica do primeiro autor quanto ao segundo, contudo, principalmente no livro “A Lei natural e os Direitos naturais”, há várias referências de Finnis a Kelsen, em sua maioria em um contexto crítico e negativo. Na presente abordagem,…

FICHAMENTO: HANS KELSEN – TEORIA PURA DO DIREITO I - DIREITO E NATUREZA (Pág. 01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a descrição, o conhecimento que deve sofrer a…

Teoria pura do direito: Direito e ciência – Kelsen Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando configurar conteúdo da norma jurídica. Isso porque, em suas palavras

Mínimo ético Teoria instituída por Jeremy Bentham (1748-1832) e desenvolvida por Georg Jellinek (1851-1911), o autor da expressão, para quem o direito é o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Isto é, que o direito e a moral têm o mesmo fundamento, porque tudo o que é direito é moral, embora o círculo da moral seja maior. Esta ideia de círculos concêntricos é proveniente de Bentham, que restringe o direito àquele círculo onde se aplicam penas…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito 1 Sem. Noturno 2015 ATPS ­ Introdução ao Estudo do Direito Professora: Helena Santos 20/04/2015 Cleider Boaventura Junior RA: 9930003189 Cléverson de Deus RA: 2485741964 Francisco Domingues RA: 9930003149 Nathalia Franco RA: 1580147762 Renan de Oliveira Reis RA: 1585960057 Renato Andrioli RA: 2496844978 Etapa 3, passo 4 Atividade: Elaborar um trabalho escrito contendo as respostas aos questionamentos…

RESUMO DO TEXTO: “POR QUE LER KELSEN, HOJE?” Adriana Alves Costa¹ ¹Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2012 e discente do Curso de Direito da Universidade Paranaense. Introdução: O presente trabalho é um resumo sobre a vida do Jurista Hans Kelsen, que além de teórico na área de direito também foi filósofo e sociólogo. Ao longo do texto o autor Tercio Sampaio Ferraz Jr. cita algumas de suas principais obras, sendo que no total Kelsen chegou a…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

Newgarth, após denúncia pelo homicídio de Roger Whetmore. 2 DA ARGUMENTAÇÃO 2.1 NOÇÕES DE ESTADO DE NATUREZA A lei possui um caráter normativo. Hans Kelsen (2011) afirma que o direito não existe fora da norma. Não há essa existência uma vez que as relações sociais são coordenadas por um conjunto de leis, sejam estas normas jurídicas ou sociais. Kelsen (1998) fala a respeito da possibilidade da analise das relações sociais enquanto estas estão contidas nas normas jurídicas. A norma…

fazer uma breve explanação a cerca do direito natural e do direito positivo, mostrando seus principais pensadores, seus fundamentos, onde se entrelaçam, onde se destinguem. E mostrar como eles se atuam no ordenamento jurico que temos, desenvolvido, hoje. A principal caracteristica do direito natural é nao ser sistematizado, ele precedeu o direito positivo. É o direito que acredita no que possa ser naturalmente justo, universal e imutavel. A existencia desse direito vem da natureza das…