O Direito Ambiental No Brasil

Será que no Brasil temos todos os direitos proclamados na conferência de Escolmo? A Conferência de Estocolmo constitui-se na primeira iniciativa coordenada ao nível global para encontrar soluções para os crescentes problemas em matéria ambiental e definir as respectivas linhas de acção. A conferência focalizou-se precisamente na cooperação internacional em matéria de ambiente. Organizada pela ONU tinha como objectivo discutir os efeitos negativos do desenvolvimento humano e proceder à…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Santa Luz 2012 SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

(PNMA) e a sua estrutura. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. É uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil,…

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 9 4.1 O Princípio Poluidor Pagador 9 4.2 Princípio da Compensação Ambiental 10 5 A RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL – EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO COM UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 12 6 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 1. INTRODUÇÃO Este trabalho busca demonstrar a importância ecológica da Reserva Legal como uma das formas das propriedades cumprirem sua função social. Salvaguardando, assim, a biodiversidade e garantindo às presentes e futuras gerações o…

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA 1 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO N.º 02/2012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. ANEXO 01 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1. LÍNGUA PORTUGUESA Obs:…

Estado de Direito Ambiental: Um novo paradigma para o século XXI José Rubens Morato Leite1 Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira2 Introdução O presente artigo discute a necessidade de concretização de um Estado de Direito Ambiental diante da complexidade dos danos ambientais da sociedade contemporânea e de risco, cujas lesões são primordialmente difusas, incertas, de difícil comprovação do nexo causal e de reparabilidade peculiar, considerando-se as características do sistema…

FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO A internet como instrumento no auxílio da proteção do meio ambiente. 2. TÍTULO DO GRUPO DE PESQUISA Direito, Constituição e Sociedade de Risco. 3. ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDAVI E CURSO(S) Direito – DIR 4. LINHA DE PESQUISA DO(S) CURSO(S) Dogmática Jurídica 5. NOME E CÓDIGO DO(S) PROFESSOR(ES) ORIENTADOR(ES) Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Mª. Líder do Projeto de Pesquisa…

FACINTER OS AVANÇOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO CAMPINAS 2013 OS AVANÇOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pela acadêmica como exigência do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Faculdade Internacional de Curitiba- Facinter.

educação. Por isso, sempre foram os meus grandes incentivadores para que eu fizesse e concluísse os meus estudos. Pai e Mãe: “ela” é também de vocês! CUNHA, Dagma Ferreira Leal. Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Paraná, 2011. RESUMO Este trabalho propõe uma abordagem sistemática dos problemas de meio…