O Direito A Vida

científica, sobretudo na área da biotecnologia, tem-nos possibilitado o beneplácito da cura de doenças e uma melhoria na qualidade de vida das pessoas em geral. Porém, paradoxalmente, os conceitos e concepções, inclusive acerca do início da vida e seu respectivo término, permanecem os mesmos de décadas atrás. Palco de inúmeras controvérsias, a sacramentalização do direito à vida sempre trouxe à tona discussões como aborto e eutanásia, atualmente em evidência em função da distribuição…

Introdução O presente trabalho pretende fazer uma reflexão a um direito inalienável, que é o direito à vida, nas suas mais variadas vertentes, elevando sempre o ponto de vista da Constituição da Republica Portuguesa. Tendo como pedra basilar imprescindível, os direitos fundamentais legalmente constituídos, abordar-se-á várias temáticas actuais, considerando-se as opiniões, quer a favor quer contra ao Aborto, a Pena de Morte e o interesse que daí advém para quem é acusado…

FACULDADE DE DIREITO DE PITUAÇU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HEBERT LOPES EVANGELISTA LAIZE LOPES SANTOS LANA JASMINE BRITO DA CONCEIÇÃO LARISSA JOICE JESUS DE ABREU LORENA MENEZES SANTOS UALÉSSON COSTA SANTOS DIREITO À VIDA E OS ATENTADOS CONTRA O MESMO. SALVADOR- BA AGOSTO-2014 HEBERT LOPES EVANGELISTA LAIZE LOPES SANTOS LANA JASMINE BRITO DA CONCEIÇÃO LARISSA JOICE JESUS DE ABREU LORENA MENEZES SANTOS UALÉSSON COSTA SANTOS…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO = DIREITO (Noite) TRABALHO DE INTRODUÇÃO DIREITO À VIDA E SEUS DIREITOS Vide arts. 5º, caput, inciso XLVII, a e b, e 84, inciso XIX, da Constituição de 1988, e art. 4º do Pacto de San José da Costa Rica. Trata-se do direito fundamental essencial assegurado ao indivíduo: o direito à vida, pois sem ela obviamente os demais não teriam sentido. Contudo, nosso legislador não garantiu única e exclusivamente a sobrevivência do Homem, mas também

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

DIREITO À VIDA 2012 28/11/2012 DIREITO À VIDA RESUMO A Constituição federal garante que todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A…

(anencefalia) podem realizar a interrupção da gravidez, desde que observada a devida assistência médica. Assim, o aborto de fetos anencéfalos não é crime. No entanto, várias discussões surgiram acerca dos direitos da mãe e do feto, envolvendo os princípios da dignidade da pessoa humana e também direito à vida. Esta pesquisa dedicou-se a estes princípios. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, com base em vários autores que tratam sobre o tema. …

DIREITO À VIDA A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o dieito à…

Roberto da Silva Magalhães Schindler Mateus Cardoso e Silva DIREITO Direito à Vida Belo Horizonte 2014 Paulo Roberto da Silva Magalhães Schindler Mateus Cardoso e Silva DIREITO Direito à Vida Artigo apresentado à Escola de Formação Gerencial, como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina Direito. Orientador: Antônio Edson Deroma Belo…

Direito a Vida Introdução A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como…