O Crime De Traição No Direito Penal

Centro de Educação do Ensino Fundamental e Médio do Sesi “Jair Meneguelli” Leandro Vieira Lima Matheus da Silva Souza Redução da maioridade penal no Brasil Prostituição infantil no Brasil Escravidão no Brasil Aracaju Maio de 2014 Leandro Vieira Lima Matheus da Silva Souza Redução da maioridade penal no Brasil Prostituição infantil no Brasil Escravidão no Brasil Trabalho de Geografia apresentado para obtenção de nota relativa ao 2º bimestre. Prof. Emanoel Barreto

PENA DE MORTE “Como pode a Constituição Federal assegurar a inviolabilidade dos Direitos Fundamentais do Homem se essa mesma Constituição, no seu artigo 153 § 11, protege os “Anti – Humanos” que zombavam de todos aqueles Direitos? Se, em nome dos Direitos Humanos a Pena de Morte é combatida, em nome desses mesmos Direitos, com maior razão, a defendemos ” INTRODUÇÃO A pena de morte, também chamada de PENA CAPITAL, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução

INTRODUÇÃO Desde que o mundo é mundo, quando houve o surgimento dos seres humanos na Terra, os crimes passionais sempre existiram principalmente com a formação de nossa sociedade, e sempre existirá, isto é um fato, infelizmente. O que ocorre é uma questão subjetiva, onde não é possível ter certeza de quem é capaz ou não de praticar um crime, principalmente quando este crime é derivado de uma paixão, em geral, perturbadora e destruidora. A declaração de que eles sempre existirão é…

exploradores de caverna é muito controverso e cada um defende seu ponto de vista. Aqui estão as razões pelas quais tais exploradores deveriam, na verdade, ser condenados. Primeiramente, os réus cometeram um homicídio. Segundo o Código Penal, o homicídio é um crime contra a vida. Matar alguém tem como consequência uma pena, que é a reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Considerando o clima ruim existente dentro da caverna – na qual os exploradores se encontravam presos -, pode-se…

3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. 2.4. Casos da não-excludente da Imputabilidade Penal. 2.5. Responsabilidade Penal. 3. Homicídio Passional ao longo do tempo. 3.1. Evolução Histórica. 3.2. Posição…

O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu. Veja resumos relacionados Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos Concurso de crimes Regimes veja mais O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena a ser imposta ao réu, deverá passar por 03 (três)…

PENAL II Teoria Geral da Pena Conceito de Pena: é uma espécie de sanção penal (São sanções penais a pena e a medida de segurança). “Pena é resposta estatal, consistente na privação ou restrição de um bem jurídico, ao autor de um fato punível, ou seja, não atingido por causa extintiva da punibilidade.” O direito de punir é monopólio do Estado. Existe pena particular? Sim (Lei no 6.001/73, art. 57). O Estatuto do Índio prevê imposição de pena pelos próprios índios, desde que não…

o responsável por infração, crime ou ato reprovável qualquer, com intuito de comprometer o denunciado, ou auferir vantagens”. Delação Premiada é “o benefício que concedido ao criminoso que denunciar outros envolvidos na prática do mesmo crime que lhe está sendo imputado, em troca de redução ou até mesmo isenção da pena imposta” (AVENA, 2009, p. 496). Trata-se de incentivo do legislador que visa à colaboração do delator com a justiça. Para que o acusado tenha direito a tal beneplácito,…

Parte especial Titulo I – Dos Crimes contra a pessoa Capitulo I – Dos Crimes Contra a Vida O que se percebe em geral no antiprojeto do Codigo Penal e que houve um aumento das penas na maioria dos crimes, pelo menos nos capitulos estudados. Nesse capitilo o antiprojeto do Codigo penal vez alguns acrescimos, como por exemplo na forma qualifica do homicidio que não tinha as formas de crime cometido por vunerabilidade social , religião, procedêcia regional ou nacional, preconceito…

Homicídio Segundo Damásio, “O homicídio é crime comum, material, simples, de dano, instantâneo e de forma livre.” O homicídio pode ser considerado comum porque poderá ser praticado por qualquer pessoa, material por tratar-se de conduta e resultado, simples por atingir um único objeto jurídico que é o direito a vida, é crime de dano por exigir uma lesão ao objeto jurídico, instantâneo porque em dado momento haverá a consumação e de forma livre por não se ter um tipo especifico de execução