Resenha Direito Penal - parte Especial

Parte especial

Titulo I – Dos Crimes contra a pessoa

Capitulo I – Dos Crimes Contra a Vida

O que se percebe em geral no antiprojeto do Codigo Penal e que houve um aumento das penas na maioria dos crimes, pelo menos nos capitulos estudados. Nesse capitilo o antiprojeto do Codigo penal vez alguns acrescimos, como por exemplo na forma qualifica do homicidio que não tinha as formas de crime cometido por vunerabilidade social , religião, procedêcia regional ou nacional, preconceito de raça ou cor. Se precebe que no antiprojeto, tem uma maior preocupação com co crimes com motivos menscinados anteriormente.

A tambem o acrescimo de uma qualificadora que antes era feito pela LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, que seria o homecidio cometido por um grupo de exterminio. Essa e uma qualificadora muito importante, pois e um fato com muita ocorrencia em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Há tambem a ampliaçao no antiprojeto dos artigos referentes ao homicidio culposo, que no antiprojeto tem a subsessão de culpa gravissima.

Uns dos acrescimos mais importantes seria o inciso 6, onde classifica condução de embarcação, aeronave ou veiculo automotor sob a influencia de alcool com homicio culposo e não dosolo como defende alguns autores.

Neste capitulo tem tambem uma maior especificação da isenção de pena o que acaba facilitanto a decisão dos juizes, abrindo menos espaço para a analogia.

Devemos tambem falar sobre o art. 122 do antiprojeto, pois e uma materia completamente nova, que antes era julgada seguindo jurisprudencias e doutrinas. Esse artigo fala sobre Eutanásia um assunto que esta em muita discurssao nos ultimos anos, ate porque tutela uns dos direitos esencias da constituiçao federal, o direito a vida. O que acaba sendo um assunto muito delicado.

No antiprojeto so e considerado crime a Eutanasia se você matar o paciente com as “proprias mãos”, pelo menos é isso que se entendo, pois no paragrafodo art. 122 do mesmo diz que: Matar, por