O Ato Institucional 05

as preferências desta classe, e os atos institucionais já governavam o país. Em 1966 Carlos Medeiros da Silva, ministro da justiça criou um projeto de uma nova constituição que incorporava todos os decretos e atos institucionais feito pelo presidente Castelo Branco, lembrando que esses atos institucionais eram feitos sem a aprovação do poder legislativo, esse projeto foi duramente criticado e não entrou em vigor. A solução veio através do Ato Institucional 4, o AI-4, que em dezembro de…

inscrições para participação na X Semana Científica dos cursos de Ciências Biológicas e Engenharia Ambiental, serão realizadas na própria instituição de ensino via formulários manuais no período de 04 de março a 03 de maio de 2013. | SEGUNDA-FEIRA - 13/05 | Equipe Organizadora | Organização Geral | | | # Planejamento do local e estrutura do evento - # Criação e Confecção camiseta do evento | | | # Apoio geral aos palestrantes | | | # SALA B - Roda Viva com os temas: Novo…

IMAGENS 13. BIBLIOGRAFIA O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com

último presidente deste período. Ditadura Militar no Brasil - 1964 - 1985 O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve…

Publicidade Institucional: restrições De 1 de Janeiro a 4 de Julho Proibido realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos últimos 3 anos que antecedem o pleito ou a despesa do último ano imediatamente anterior à eleição, o que for menor. 15 RESTRIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA De 5 de Julho até a eleição Proibido autorizar publicidade institucional…

RESUMO Artur Costa e Silva ao tomar posse como presidente da república, tencionava governar nos termos da nova constituição, mas a conduta da oposição e o aumento dos atentados terroristas o levaram a assinar o Ato nº 5, em dezembro de 1968. Assinou ainda sete atos institucionais 24 complementos. Costa e Silva criou, em seu governo, a Petroquisa, empresa subsidiária petroquímica. Também em seu governo foi iniciada a construção da ponte Rio-Niterói, que recebeu o seu nome (Ponte…

tática para governar foram os Atos Institucionais, que os dotavam de poderes não existentes em nossa Constituição. Algumas práticas autoritárias e repressoras foram decretadas com o Ato Institucional nº1: eleição indireta para presidente da República, autorização para caçar mandatos e suspender direitos políticos, as pessoas perderam todas as garantias constitucionais. (MACEDO e OLIVEIRA, 1996). Os anos que se seguiram ao golpe foram permeados por outros atos institucionais, prisões de…

OS ATOS INSTITUCIONAIS (AI’S) E A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 – 1985) PRESIDENTES DO BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR Castelo Branco (1964 – 1967) Costa e Silva (1967 – 1969) Médici (1969 – 1974) Geisel (1974 – 1979) Figueiredo (1979 – 1985) ATOS INSTITUCIONAIS Legitimação e legalização das ações políticas dos militares.  O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão De 1964 a 1969 são decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104

poderão ser autenticados funcionário público lotado na Coordenação do PPGED. por 11 - DO PROCESSO SELETIVO O ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação da UFPI será efetivado mediante a aprovação em processo de seleção, que acontecerá em 05 (cinco) etapas eliminatórias. A Primeira Etapa consistirá na verificação dos pedidos de inscrição para homologação ou não; a Segunda Etapa consistirá em Prova Escrita, nota mínima 7,0 (sete), para os candidatos que tiverem seus pedidos…

Regime Militar e Alguns Desdobramentos 13.Dados/Bibliografia Introdução O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve…