O Ato Infracional Violência Urbana

INTRODUÇÃO O mundo, nos tempos atuais, passa em uma onda de violência como nunca vista antes. E o Brasil não é exceção, a imprensa brasileira não se cansa de divulgar, exaustivamente, cenas de tragédias causadas pela violência, cada dia mais alarmante. E dentro de tal fenômeno temos uma questão ainda mais alarmante, trata-se dos graves atos violentos praticados por jovens infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), utilizou-se da teoria da proteção integral, definindo

INDUSTRIAIS NEWTON SUCUPIRA Alisson Oliveira Souza Violência urbana Salvador/Ba 2015 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NEWTON SUCUPIRA violência urbana Este trabalho de POPIC orientado pelo professor Max Mendes, da turma 3m6 utilizada com requisito avaliativo para a II unidade. Salvador/Ba 2015 Violência Urbana Justificativa É inegável que vivemos dias difíceis, a violência em toda sua plenitude tem…

sociedade. A partir de várias verificações a cerca do assunto constata-se que a criminalidade urbana é constituída de vários fatores, local de residência, estrutura familiar, renda e escolaridade. As maiorias dos jovens infratores cuja idade é entre 16 e 17 anos, em grande parte são de família monoparentais de baixa escolaridade e poder aquisitivo, estando envolvidos principalmente em furtos e roubos. A violência é uma resposta as desigualdades socioeconômicas, mas a prática de crimes…

legalmente chamados de “atos infracionais” e seus praticantes de "menores infratores" ou, como preferem outros, de “adolescentes em conflito com a lei”. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” (por cada ato infracional grave…

REFLEXÕES SOBRE ATO INFRACIONAL* De acordo com a Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente um adolescente só pode ser considerado infrator quando: violou dispositivos legais que caracterizam crime ou contravenção; foi-lhe atribuído ou imputado o cometimento de um ato infracional; após o devido processo, com respeito estrito às garantias, ele foi considerado responsável. O cometimento de um ato infracional não decorre simplesmente da índole má ou de um…

O adolescente e o ato infracional Vivemos em uma sociedade que apresenta um cenário desigual nos âmbito social, e consequentemente econômico. O sistema econômico vigente, chamado de capitalismo, condiciona que alguns, enquanto detentores dos meios de produção ou de um capital intelectual elevado consigam acumular bens e dinheiro, e outros, muitas vezes por falta de oportunidade, fiquem a margem em relação ao acesso a educação, trabalho, saúde, etc. Chamamos de pobreza…

ATO INFRACIONAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALIANDO O FOCO DA RESPONSABILIZAÇÃO À RESTAURAÇÃO DO CONFLITO NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS Iara da silva Ferrão 1 Samara Santos Silva2 Ana Cristina Garcia Dias3 RESUMO A relação entre violência e juventude é propagada nos meios de comunicação como uma das causas responsáveis pela acentuação da violência urbana. A criminalidade em adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido…

penal. Resposta: Não se pode dizer que todos apoiam a redução da maioridade penal. Dentro de um universo tão amplo, há seguramente dentro do grupo com posições progressistas em relação a direitos civis e individuais, mas que se sentem acuados pela violência e seduzidos por soluções mágicas, e é um equívoco dizer que os menores infratores estão impunes. Se o cumprimento das medidas socioeducativas não está surtindo o efeito esperado, devemos reavaliar o trabalho feito com os jovens, e…

CIDADE: MOZARLÂNDIA RESUMO: Propõe-se nesse artigo uma reflexão a respeito do notável crescimento da violência e dos delitos praticados por crianças e adolescentes. Esses problemas sociais já atingem todas as classes econômicas da sociedade. O aumento da criminalidade praticado por menores é reflexo de uma estrutura social injusta e desigual presente em nossa

medida sócio-educativa de internação, em decorrência de ato infracional cometido. Intenta, assim, questionar a forma como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Foram realizadas entrevistas com adolescentes considerados autores de atos infracionais que cumpriam a medida de internação na cidade de Porto Alegre. Palavras-Chave: Adolescentes; ato infracional; subjetividade. Adolescentes considerados autores de atos infracionais se configura como um sintoma social…