O Ato Infracional Como Expressão Urbana

para apresentar-se à população santista nas eleições de 2000. Eleito vereador em 2000, 2004 e 2008, procurou trabalhar os grandes temas da cidade, no contexto metropolitano, com ênfase na educação, cidadania, meio ambiente, planejamento e mobilidade urbana, cultura e lazer. Ocupou o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos no biênio 2007/2008 e participou das comissões permanentes de meio ambiente, esportes, turismo e lazer. Em fevereiro de 2010…

questões aduzidas no contraditório preliminar, que antecede o recebimento da petição inicial da ação civil de improbidade, assume relevância ímpar, pois conforme o § 8º, do artigo 17, da Lei nº 8.429, de o magistrado, convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita, pode, inclusive, rejeitar a ação, resultando na extinção do processo. A teor do que dispõe o artigo 17, § 10, da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, da decisão

direito penal com a criminologia ........................................................................13 1.7 Sociedade criminógena e a conduta delitiva ........................................................................15 1.8 Expressão sociológica da criminologia ...............................................................................17 1.8.1 COMPORTAMENTO DE DESVIO (ANOMIA) ...........................................................................17 1.8.2…

das potenciais vantagens que a Internet pode oferecer para o desenvolvimento intelectual dos usuários que estão em fase de desenvolvimento, essa tecnologia também tem sido apropriada e utilizada pelos internautas menores de idade para a prática de atos de violência online. Essa prática, cada vez mais recorrente no Brasil, está a desafiar os atores encarregados da proteção integral de crianças e adolescentes (família, sociedade – escola – Estado), revelando as fragilidades das…

Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; …

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

os capitalistas se apropriam dela. Com isso o trabalhador não desfruta das riquezas por ele produzidas. Desta forma temos numerosos conflitos com relação ao trabalhador e patrão quando este luta por seus direitos. Segundo Faleiros, (1997). “A expressão questão social é tomada de forma muito genérica, embora seja usada para definir uma particularidade profissional. Se for entendida como sendo as contradições do processo de acumulação capitalista, seria, por sua vez, contraditório colocá-la como

meio lúdico de realizar suas práticas pedagógicas. Palavras-Chave: Teatro na Escola. Educação Infantil. Práticas Pedagógicas. 7 LISTA DE QUADROS Quadro I: Centro de Educação Infantil e Creches municipais – zona urbana ................33 Quadro II: Escolas Municipais Urbanas que oferecem Ed. Infantil, pré-escolar............34 Quadro III: Escola Municipais Rurais que oferecem Ed. Infantil, pré-escolar...............35 Quadro IV: Escolas Particulares que oferecem Ed. Infantil,…

Justiça - num primeiro momento pode remeter à obediência às leis. Mas o conceito de justiça vai muito além disso. É a busca de igualdade de direitos e de oportunidades, o que pressupõe o julgamento do que é justo ou injusto. · Solidariedade – É a expressão de respeito dos indivíduos uns pelos outros. Ser solidário é partilhar um sentimento de interdependência e tomar para si questões comuns. Solidariedade inclui desde a ajuda a um amigo até luta por um ideal coletivo da sociedade. ·…

humana, tal como sugerem os elementos (A) arquitetura urbana e um bom porão. (B) deve ser habitável e ter alguns quartos. (C) o cemitério das coisas e no subconsciente dos vivos. (D) sem iluminação e onde se devem amontoar móveis antigos. (E) sob os pés da família e entrada pela frente e saída pelos fundos. As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto abaixo. Receita de casa Juro que entendo alguma coisa de arquitetura urbana, embora alguns pobres arquitetos profissionais…