Noções Básicas De Direito Para Leigos

período, onde eram cumpridoras de seus afazeres de criação dos filhos e os deveres domésticos, cuidando do marido e família, para entrarem no mercado de trabalho . Atrelado a este fato, sob pressão dos trabalhadores urbanos, que viam nas creches um direito, seus e de seus filhos, por melhores condições de vida, deu-se início ao atendimento da educação infantil (termo atual referente ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos) no Brasil. Até 1920, as instituições tinham um caráter…

A psicologia e o Direito da criança e do adolescente Na legislação contemporânea a assistência à infância e à adolescência é enfocada como uma “questão social” e o Estado atua como interventor e principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Trataremos dos processos de guarda, adoção e interdição, em que, procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos, o Poder Judiciário se mune de todas as…

caso de erro, dolo, fraude contra credores e estado de perigo) ou do dia em que cessar a incapacidade relativa (nos casos dos incapazes). Salienta-se que o negócio, embora anulável, pode ser confirmado pelas partes, contanto que não prejudique direitos de terceiros, tenha a essência do negócio que foi celebrado e que haja manifestação de vontade expressa nesse sentido. Por fim é importante destacar que o art. 170 do CCB, estipula uma regra de conservação dos negócios jurídicos,…

9.394/96 as discussões em torno da educação da educação física na educação infantil vêm se intensificando. De acordo com a nova LDB (art. 26, § 3.), “A educação física integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. Um dos pontos essenciais desta reflexão diz respeito à organização geral do currículo das creches e pré-escolas, levando em consideração

Ponto 01 - NOÇÕES BÁSICAS E CONCEITUAIS SOBRE O DIREITO A disciplina “Instituições Judiciárias e Ética”, integra o denominado “eixo de formação fundamental” do curso, e tem por objetivo fornecer uma visão sobre as mais variadas carreiras jurídicas que o futuro profissional do Direito pode alcançar após o bacharelado. INTRODUÇÃO O homem é um animal social que convive (com-vive, vive em conjunto) com seus semelhantes, estabelecendo, logicamente, relações sociais. Dessas relações

song and the projecting act, or yet, to check the signs and messages existing in a objective or subjective way in the song. KEY WORDS: architecture, music, Vinícius de Moraes. 1. INTRODUÇÃO Vinícius de Moraes não era arquiteto. Estudou letras, direito, jornalismo, cinema, exerceu a carreira de diplomata, e foi sabidamente músico de grande influência – criador, ao lado de outros como Tom Jobim e João Gilberto, de um movimento musical revolucionário, a Bossa Nova. Dizia Graduado…

dias alternados. 1.2 – Objetivos do estágio em Operações Imobiliárias O estágio tem como meta auxiliar ao técnico imobiliário no conhecimento durante a disciplina de operações imobiliárias, o surgimento da profissão e seu progresso para conseguir direitos e leis a serem cumpridas. O técnico em transações é o profissional que anda, procura ou agencia negócios imobiliários, a intermediação será bem ou mal sucedida na medida em que o técnico usa de sua capacidade profissional aliada à…

de políticaspúblicas e sociais que considerem as particularidades desse segmento. Segundo informações do Ministério da Saúde, A população idosa brasileira teve importantes conquistas nas duasúltimas décadas. O marco no processo de garantia dos direitos dessesegmento populacional é a Lei: 10.741, de 1º de outubro de 2003, queinstituiu o Estatuto do Idoso. Instrumento legal que vem servindo comoreferência central para o movimento social na área, o Estatuto serve comoguia essencial para…

devem estar pensando - Esse cara ta mentindo , ninguém tira esse valor na internet por semana e ainda mais com downloads de arquivos! Mas podem acreditar, eu ganho em torno disso por semana apenas com download. Pago duas faculdades com esses ganhos ( Direito e Engenharia Elétrica ). Agora vocês devem ter pensando – ELE SURTO ? kk Não, eu estou em sã consciência tanto é que no final deste tutorial irei mostrar pra vocês um print da pagina de ganhos SEMANAIS de cada servidor onde se…

ETCOM/UFRGS) completou seus 100 anos de existência. Ao longo de sua histórica a Escola cresceu e conquistou seu espaço na educação do Rio Grande do Sul. Na época de sua criação, a então Escola de Comércio de Porto Alegre, anexada à faculdade de Direito, mantinha dois cursos: o Curso Geral e o Curso Superior. Antes de completar uma década, a Escola foi declarada “instituição de utilidade pública” e, nos anos 30, passou a integrar a Universidade de Porto Alegre, que, posteriormente,…