Noções Basicas De Direito

UNIFOR CCJ DIREITO PREVIDENCIÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: HELTON HELÁDIO COSTA LIMA SALES NOTA DE AULA ASSUNTO: NOÇÕES BÁSICAS DO RGPS NOÇÕES BÁSICAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Filiação É o vínculo que se estabelece entre os segurados (obrigatório e facultativo) e o RGPSRegime Geral de Previdência Social do qual decorrem direitos e deveres. Em regra, a filiação se concretiza entre o trabalhador e o sistema previdenciário básico e público; emana

Gestão Pública brasileira, dentro das noções básicas do funcionamento da máquina pública brasileira ao gerenciar a sociedade contemporânea; analisar a aplicação dos princípios e preceitos de Administração Pública Brasileira que buscam uma gestão pública que gere desenvolvimento sustentável em prol do ideal de igualdade entre os cidadãos rumo ao Bem Comum. PROGRAMA DA DISCIPLINA: Sujeito a alterações conforme o transcorrer do semestre. 12/08/2015 - Noções básicas de gestão.…

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º e Art. 14. 3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade: Art. 1º ao 6º. 4. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. 5. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece

PROGRAMAÇÃO ANUAL ENSINO FUNDAMENTAL I- 2008 Educação Física Profº: Lairton César Secches Mansor Pretende-se atingir os objetivos (Qualidade de Vida) através do lúdico. Os jogos de inclusão têm como premissa básica a participação de todos os alunos (na medida do possível) na aula o tempo todo, respeitando os limites, a individualidade e o momento de cada um. Série Nº de aulas Programa - 4º e 5º ano 01 - Exame biométrico Atletismo (corridas e saltos)…

Motorista e Operador de Máquinas que a C.N.H. válida categoria “D” ou superior já será exigida no ato da prova (26/01/2014); e) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções; f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno direito dos exercícios civis e políticos; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO CNPJ/MF n. 46.444.790/0001-03 www.pmjoaoramalho.com.br g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos…

2012. LOPES, A.; MARTINS, E. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Noções Básicas • O mundo sem contabilidade • Por que estudar contabilidade? • Campos de atuação • Definição • Objetivos • Usuários da informação • Conceitos fundamentais • Contabilidades gerencial vs. financeira • Limitações O PROGRAMA 2 • Estrutura conceitual básica da contabilidade • Demonstrações contábeis de uma empresa (Raia Drogasil S/A, 2011) O PROGRAMA…

14.3.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. 5 Administração…

políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás. INFORMÁTICA BÁSICA 1. Evolução, fundamentos da Informática e de sistemas informatizados - conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias. Organização da informação e de sistemas informatizados. Ferramentas e aplicação de informática. 2. Editor de textos Open Office (Br Office) - "Pacote Libre Office" - conceitos e operações básicas. Estrutura básica dos documentos. Operações com arquivos. Modelos. Edição e…

Administração DIREITO CONSTITUCIONAL 2h 40h EMENTA Conhecimentos das principais instituições jurídicas na órbita do direito público e privado. Conceito de Constituição. O Poder Constituinte. Noções sobre o Controle da Constitucionalidade. A supremacia jurídica da Constituição: Estado Brasileiro. Formas. Sistemas e regimes políticos. A Democracia e seus tipos. A “separação de poderes”. A Constituição de 1988: os direitos e as garantias individuais e coletivos. Os princípios do Estado de…

Disciplinas 1º Período - Contabilidade Introdutória - Introdução ao Estudo do Direito - Leitura e Produção de Textos - Matemática - Teoria da Contabilidade 2º Período - Administração Geral - Contabilidade Básica - Direito Empresarial - Estatística Básica - Filosofia: Modernidade - Metodologia do Trabalho Científico 3º Período - Ciências Sociais e Organizações - Contabilidade Intermediária - Direito Tributário - Estatística Aplicada - Gestão de Custos I…