Questionario de Etica

Valor e Moral com a Teoria da Norma e identifique como deverão ser aplicadas. 5) Conceitue Zetética e qual é a sua influência para a validade normativa? R:Zetética representa o ato de perguntar e tentar conhecer a natureza a razão das coisas,partindo de evidencias,constatações que podem vir a ser modificadas e questionadas. As teorias zetéticas possibilitam um aprendizado epistemológico e mais consciente dos problemas jurídicos.Utiliza-se a zetética para trazer um questionamento subjetivo da norma, é por meio dela que a norma acompanhará a relação social e a humana, é por ela que se pode tirar o conceito positivista estático do regramento jurídico. 6) Como a Zetética deve ser aplicada à criação normativa? R: Segundo Kelsen pela teoria dinâmica,por essa teoria o direito e estudado em movimento,tendo por objeto o processo jurídico em que é produzido e aplicado,só interessando a ciência jurídica aos atos de produção e aplicação do direito, enquanto formam o conteúdo das normas jurídicas. Kelsen situa os fatos e acontecimentos da vida no campo ontológico do ser, ao que a norma empresta ao fato o caráter de ato jurídico ou antijurídico que significa algo que deve ser. 7) Classifique a Ciência do Direito e identifique como a Zetética deve ser aplicada, relacionando as demais ciências. 8) Relacione as implicações da Zetética e do pensamento tecnológico quanto a criação normativa pela Teoria da Norma. R: Quando o legislador cria um norma ele utiliza um…

Classificação da Norma Jurídica 1 - Quanto ao conteúdo: o conteúdo da norma jurídica é a conduta humana e os processos de organização social. Daí a existência de dois tipos primordiais da norma jurídica: de organização e de conduta. 1.1 Normas de organização: são aquelas que, a fim de assegurar uma convivência juridicamente organizada, visam a estrutura e ao funcionamento dos órgãos do Estado, ou fixam e distribuem competências e atribuições, ou disciplinam a identificação,…

O que é uma norma jurídica As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. Qual a…

predeterminada. Código Civil, em seu art. 75, reza que a "todo direito corresponde uma ação que o assegura". NORMA JURÍDICA: a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um fato (F) ao qual se liga uma conseqüência (C). é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória 2 tipos de normas: primárias as normas que enunciam as formas de…

A norma imperativa ou cogente impõe um dever – é a norma stricto sensu. A conduta que estatui é obrigatória, verificada a previsão. Preceptivas: - Impõe uma acção. ARTIGO 1944º (Obrigação de prestar contas) 1. O tutor é obrigado a prestar contas ao tribunal de menores quando cessar a sua gerência ou, durante ela, sempre que o tribunal o exigir. Proibitivas: - Impõe uma omissão. ARTIGO 8º (Obrigação de julgar e dever de obediência à lei) 1. O tribunal não pode abster-se…

27/04/2014 • Norma TEORIA DA NORMA JURÍDICA Jurídica – conceito: regra, proposição a ser entendida. Ex: CC – “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” • Lei, Norma e Regra. • Exemplo Jurídica. Imperativo – Análise a profundo: Norma • Direito = Leis; • Leis = Normas/Regras. • Norma Descritiva: Ser natural, o que deve ser. Imperativa ou Prescritiva: Dever ser – Devo acordar todos os dias as 7:00 horas, sob…

A Norma Jurídica Norma em sentido estrito Conceito e estrutura da regra jurídica O termo norma jurídica é um temo equívoco. No seu sentido restrito e próprio exprime a ligação à representação de um acontecimento ou situação da vida social, como consequente da necessidade de uma conduta, traçada em termos gerais e abstractos. A representação do evento ou situação da vida diz-se previsão da norma, o estabelecimento da necessidade de uma conduta diz-se estatuição, por conseguinte pode…

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS Noção Inicial A imperatividade, ou carga cogente, ou conteúdo impositivo e coativo, das normas jurídicas não se manifesta com a mesma intensidade nos diversos tipos de normas. Luiz Roberto Barroso, reproduzindo a lição da doutrina clássica, divide as normas jurídicas em duas grandes categorias: a das normas cogentes e a das normas dispositivas. As normas cogentes são preceptivas, quando obrigam a determinada conduta, e proibitivas,…

QUESTÕES PARA A REVISÃO ÉTICA E EPISTEMOLOGIA 1) Explique com suas palavras como se compõe a ética e qual a sua importância do direito. 2) Conceitue e explique Ética, Valor e Moral de acordo com o pensamento Aristotélico. 3) Explique o conceito de Ética, Direito e Política pelo pensamento de Max Weber. 4) Relacione os conceitos de Ética Valor e Moral com a Teoria da Norma e identifique como deverão ser aplicadas. 5) Conceitue Zetética e qual é a sua influência para a validade normativa?…

Trabalho Orientado de Direito Constitucional Sentido e Modalidades das Normas Constitucionais Docente: Professora Doutora Anya Bothe Discente: Rebecca Gonçalves 20140132 Lisboa 2015Sumário 1. Introdução 2. Classificação das Normas jurídicas 3. Classificações do Direito Constitucional 4. Classificações Primitivas do Direito Constitucional 5. Bibliografia Introdução O estudo da norma jurídica é de grande importância pois é a partir da…