No Brasil Foi Aprovada A Lei Nº 12 737 Conhecida Como Le

Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida…

posológicos (44,44%) e de armazenamento (77,78%), entende-se que o nível de conhecimento da população estuda é parcial e insuficiente para o Uso Racional de Medicamentos, tendo em vista que os mesmos desconhecem informações essenciais, conforme se lê nos dados estatísticos evidenciados. Os entrevistados recebiam o medicamento apropriado para a sua condição clínica, com dose também adequada, para utilizar no período necessário ao tratamento, sem despesa financeira e ainda assim a…

atualidade do fenômeno do superendividamento, que ainda busca consolidação na legislação, na doutrina e na prática dos sistemas de insolvência. Também não tende, à luz do direito brasileiro, trazer a experiência internacional diretamente para o projeto de lei atualmente em tramitação no Senado, mas verificar a postura do direito pátrio com relação aos demais países quanto à extensão da preocupação com o superendividamento, respeitadas as diferenças regionais, culturais, históricas,…

________________________________________ Profª. Me. Silvia Ozelame Rigo Moschetta Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), maio 2010. EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca…

apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Seguridade Social Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior Aprovada em: BANCA EXAMINADORA Prof. ____________________________________________________________________ Instituição: _______________________________________________________________ Julgamento: _______________ Assinatura:…

TANQUES Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Sistema de Gestão pela Qualidade Total Aprovada em de fevereiro de 2004. BANCA EXAMINADORA: ___________________________________ Prof. João Alberto Neves dos Santos, D.Sc. Universidade Federal Fluminense ________________________________________ Prof. Roberto Peixoto…

UFRJ/IH/PPGHC Profa. Doutoranda Vanessa Ferreira de Sá Codeço, UFRJ/IH/PPGHC/LHIA Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx) Palacete Laguna - Rua General Canabarro, nº 731, Maracanã Telefone: (0 xx 21) 2565-8390 Seg a quin: 09:00h às 17:00h e às sextas: 08:00h às 12:00h http://www.dphcex.ensino.eb.br/ cephimex.eventos@yahoo.com.br EXÉRCITO BRASILEIRO Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército Gen Div EDUARDO JOSÉ BARBOSA Chefe do…

Matemática, a Física, a Biologia, o Direito, a História, etc. E esta, por exemplo, subdivide-se em ramos conforme as idades, os povos e os vários aspectos culturais considerados. Daí a História Antiga, a Medieval, etc., a História da França e do Brasil, a História da Igreja Católica, da Filosofia, das Ciências ou a História da Educação. Por isso, é ponto pacífico de epistemologia especial que a História da Educação tem um objeto preciso e nítido: a educação. Embora esse ramo da…

Trabalho de Conclusão de Curso busca compreender o debate em torno da organização sindical dos trabalhadores Assistentes Sociais no Brasil. Mais especificamente, este trabalho procura examinar os principais debates presentes em torno da organização/formação de Assistentes Sociais, começando pelas mudanças ocorridas no bojo do ciclo de lutas contra a ditadura militar no Brasil, no final dos anos 1970, passando pela ascensão de um sindicalismo combativo e pelo declínio de um projeto…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…