Nascida Carlos Alberto Da Silva

hermenêutica familiar do século XXI poderá encontrar abrigo e luz. 7 A constitucionalização do direito privado, que compreende a inserção constitucional dos fundamentos de validade jurídica das relações civis, provocou 4 PEREIRA, Tânia da Silva. Da adoção. In: DIAS, Maria Berenice; Rodrigo da Cunha Pereira (coord.). Direito de Família e o novo Código Civil. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p.129. 5 GIRARDI, Viviane. Famílias contemporâneas, filiação e afeto. A…

fertilização in vitro. Segundo Flávio Tartuce, “[...] entendemos que a expressão nascituro deve ser lida em sentido amplo, e incluir também o embrião, inclusive aquele que se encontra crioconservado” (2007, p. 88). Como assevera Reinaldo Pereira e Silva: É bem verdade que, tradicionalmente, o direito tem-se preocupado com a proteção do nascituro sob a ótica patrimonialista. No entanto, o moderno conceito de nascituro, a impor a igualdade de tratamento entre o concepto…

Leite Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Documentos 139 Programa de Melhoramento Genético da Raça Girolando Sumário de Touros Resultado do Teste de Progênie - Junho 2010 Editores Técnicos Marcos Vinicius Gualberto Barbosa da Silva Ary Ferreira de Freitas Leandro de Carvalho Paiva Celso Ribeiro Ângelo de Menezes Cláudio Nápolis Costa Marta Fonseca Martins Guimarães Alexandre Rodrigues Caetano Samuel Rezende Paiva Wagner Antonio Arbex André Nogueira Junqueira…

no assunto atinente à possibilidade do juiz em emitir sentença substitutiva da vontade da parte contrária a firmar o compromisso arbitral (§ único do art. 6º e art. 7º). Os Ministros Maurício Corrêa, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ilmar Galvão manifestaram que a vontade da parte expressa na cláusula compromissória é suficiente para que o juiz substitua a declaração da parte recalcitrante em firmar o compromisso arbitral, não ofendendo,…

o governo. Tradução de Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2001. KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. 2ª ed. Trad. Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2008, p. 163-165. *** HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução de J. P. Monteiro e M.B. N. da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1997. Col. Os pensadores, p. 175. ††† BRONDANI, Clóvis. Direito à resistência na filosofia de Thomas Hobbes. 2007. 138 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007, fl. 8. ‡‡‡…

“AB”, Ensino Médio, PIS/PASEP nº 200.59826.06-6, Agência nº 1867-8, Conta Corrente nº 49.519-0, Banco do Brasil; 4. Ádila Gabriela Costa de Assis, RG 06.400/4, brasileira, solteira, filha de Newton Cândido de Assis e Fátima Regina Costa de Assis, nascida em 27 de setembro de 1993, natural de Porto Nacional – TO, conforme Certidão de Nascimento Sob nº 26.226, Livro A-25, Folhas 74-v, Exp. em 30/09/1993, Porto Nacional - TO, Registro Geral nº 718.637, SSP-TO, Exp. 18/01/2001, portador do…

AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu…

universidade que mais de perto se refere este estudo, por ser inclusive o universo original que motivou a pesquisa sobre o idoso universitário. Criada a Universidade do Paraná em 19 de dezembro de 1912, vê sua existência castrada pela Reforma Carlos Maximiliano, que impedia a equiparação de escolas superiores à universidade, em cidades, com menos de cem mil habitantes, como então ocorria com Curitiba. Daí o Catálogo Geral das Instituições de Ensino Superior do Ministério…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, natural de Aracaju-SE, nascida em 15/10/1979, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Av. Jose de Oliveira Guedes 260, Bairro Bugio, Aracaju-SE, CEP XXXXXXX0, por seu advogado constituído com documento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE…

Fernanda Dalpasquale, brasileira, solteira, nascida em 06/01/1988, residente e domiciliada no municipio de Medianeira - PR. Recepcionista a 1 ano, acadêmica de Administração com Habilitação em Marketing 5° Período, na FACEMED, Faculdade Educacional de Medianeira. Informações do Sócio - Desenvolvimento e Pesquisa Informações do Sócio - Comercial Informações do Sócio - Administrativo / Financeiro Camila de Sá Maranhão: brasileira, solteira, nascida em 15/06/1989, residente e…