Nascida Carlos Alberto Da Silva Albuquerque

metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito…

puro, visando sempre à norma formal jurídica. A teoria pura ao direito. Caso Concreto 8 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o

Graças a luta democrática e ilustres representantes de Aracoiaba, que 41 anos depois de se tornar Município que aconteceu a emancipação. Entre os ilustres estão: Eduardo, Aristides e Eugênio de Castro e Silva, Pedro Guedes Alcoforado, Cirilino Patrício Pimenta, Antônio Alves da Rocha, José Lopes da Silva, com o apoio do Presidente Getúlio Vargas, Marechal Juarez do Nascimento Fernandes Távora e outros. Em 04 de Dezembro de 1933, o Capitão Roberto Carneiro de Mendonça sob o decreto nº…

AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito…

metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu…

regime de jurisdição conjunta de que trata esta Resolução no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, pelo período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2014, observadas as seguintes condições: I – o Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz de Direito, atuará como Coordenador do Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos,…

COMARCA DE MACEIÓ/AL. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, estudante, nascida em 27 de janeiro de 2004, assistida por sua genitora (doc. n.º 01), xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, alagoana, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Travessa Albuquerque Lins, nº. xxxx, Farol, Município de xxxxxxxxxxx, CEP. xxxxxxxxxxxx5, por intermédio de seu…

direito de família e não se confunde com renúncia ou abandono; 2. O puerpério não impede o consentimento, mas recomenda que a autoridade judiciária submeta a mulher a avaliação psicológica; 3. O consentimento só pode ter por objeto criança já nascida; 4. O consentimento prescinde de homologação judicial; 5. O arrependimento pode ser manifestado somente até o trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção; 6. A lei brasileira não proíbe a adoção direta ou intuitu personae; …

índice calculado e, quanto mais próximo de zero, pior colocado ficará. 13 Existe um indicador social simples que é a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5), que representa o número de crianças que morrem antes dos cinco anos por 1.000 nascidas vivas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elegeu o TMM5 como o melhor indicador social do desenvolvimento de um país (Situação Mundial, 1989). Esse indicador, ainda que não seja um indicador sintético, é utilizado…

de Governador de Alagoas pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro). Natural da capital alagoana de Maceió, Golbery Luiz Lessa de Moura nasceu em 1967, é formado em História ... Joathas Albuquerque 36 PTC / AL Joathas Albuquerque é candidato ao cargo de Governador de Alagoas pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão). Natural de AL - Maceió, Joathas Albuquerque tem 50 anos. Julio Cezar 45 PSDB / AL Julio Cezar é candidato ao cargo de Governador de Alagoas pelo PSDB (Partido da Social…