Na Qualidade De Procurador Geral Do Estado De São Paulo

Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que o Banco Mundial…

Avenida Afonso Pena, com o apoio de um trio elétrico. O evento atrapalhou o trânsito das 11h às 13h, e, segundo, a Companhia de Trânsito da Capital (Cptran), somente uma pista ficou liberada, no sentido Mangabeiras. O congestionamento foi da Rua São Paulo até a Praça Sete. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindbel), Clécia Lelis, afirmou que cerca de 1.500 pessoas estiveram no local. Já a Polícia Militar (PM) informa que foram apenas 300 manifestantes.…

Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procurador-Geral de Justiça: Alceu José Torres Marques Corregedor-Geral do Ministério Público: Márcio Heli de Andrade Ouvidor do Ministério Público: Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Evandro Manoel Senra Delgado Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Waldemar Antônio de Arimatéia Chefe de Gabinete: Paulo de Tarso…

Competência recursal; 1.6. A jurisdição constitucional. 1.7. Súmula Vinculante. 1.7.1. Natureza; 1.7.2. Efeitos. Direito Constitucional – conjunto de normas e princípios de organização do Estado e definição dos direitos fundamentais. + Forma de Estado Forma de Governo Regime de Governo …

de caráter regulatório e subsidiário das relações do Governo com as infraestruturas de transporte no Brasil. Busca o estudo em seu fundamento constitucional, levando em conta as diretrizes adotadas pelo Governo quanto ao seu repasse, tanto para o Estado como para os Municípios, a sua real função em relação ao seu propósito, ou pelo menos, para o qual fora criado, suas distorções e, enfim, sua real aplicação, do ponto de vista doutrinário, a cerca de onde realmente deveria ser aplicado,…

pelo Estatuto da Magistratura.” O instituto em questão possui natureza jurídica administrativa, conforme sua previsão constitucional antes exarada. A prova desta natureza está nas decisões a serem proferidas pelo CNJ, as quais não possuem qualidade de coisa julgada material. Resta, portanto, superado o debate de que a natureza jurídica do CNJ é jurisdicional, ficando quase incontroverso que sua estrutura é administrativa. É interessante frisar que, independentemente…

estão sendo apreciadas pelas bancas examinadoras. SOBRE O AUTOR BRUNO MATTOS E SILVA é Bacharel em Direito pela USP, professor universitário, advogado em Brasília (DF) e Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi Procurador-chefe do INSS nos tribunais superiores, Procurador Federal da CVM e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É autor dos livros “Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas, análise de riscos” e “Direito de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIÁS – SINDIFISCO – GO, pessoa jurídica de direito privado, entidade de classe de representação sindical da categoria profissional dos funcionários do Fisco, em atividade e aposentados, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.066.838/0001-09, com sede na Rua Dr. Olinto Manso Pereira, nº 409, Setor Sul, Goiânia, Goiás, por seu presidente, Belmiro

Contabilidade Geral – I Sejam Bem Vindos! ANO: 2015/2 MINI CURRÍCULO: Carlos Moraes Contador, CRC-ES 018357/O-0, Professor Universitário, Graduado em Ciências Contábeis – FAESA, Especialista em Controladoria e Finanças – MBA FUCAPE, Especialista em Gestão Tributária e Sucessória – MBA FUCAPE (em andamento), Diretor/Fundador da WBS – Consultoria em Controladoria e Gestão de Negócios, adquirindo vivência profissional em diversas áreas, tais como: Controladoria e Finanças, Auditoria…

Apresentação O desenvolvimento tecnológico do mundo, onde o tempo e espaço são reduzidos, e que vem experimentando uma internacionalização da economia, que traz consigo diversas consequências, como a necessidade de as empresas buscarem o seu fortalecimento para não só ter capacidade de conquista de mercado em outros países, como também para conseguir enfrentar a concorrência de empresas estrangeiras. No Brasil, em razão da opção, com status constitucional, por uma economia guiada…