Muitos Resquícios De Centralismo Político Abrangendo As

assinale as alternativas abaixo como verdadeiras e falsas: Os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais foram colocados no centro do ordenamento jurídico. Resposta 1 O respeito à dignidade da pessoa humana torna-se um dos pilares do Estado brasileiro. Resposta 2 Os entes da Federação perderam autonomia política, administrativa e financeira. Resposta 3 Muitos resquícios de centralismo político, abrangendo as áreas legislativa e administrativa, ainda persistem. Resposta 4 O…

assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Possibilitou a ultrapassagem do Estado Liberal para o Estado Social de Direito, enfatizando os direitos trabalhistas, o direito de greve, à saúde e à educação. Verdadeira Implantou o sufrágio universal, abrangendo o voto feminino. Verdadeira No âmbito do Executivo, criou as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Falsa No âmbito do Legislativo, criou as comissões parlamentares de inquérito(CPIs). Verdadeira Instituiu a Justiça Eleitoral,…

população. O assistencialismo é a negação do direito, da provisão da Assistência Social enquanto Proteção Social e de Seguridade Social. Em sua concepção de benesses, de doação e de caridade supõe um vínculo de dependência, passando a ser cúmplice político do clientelismo e da corrupção. Superar o caráter assistencialista contido nas Políticas Públicas, principalmente na Assistência Social, requer um amplo processo de educação e conscientização, como também, uma mudança de cultura no…

núcleo da ideia de constitucionalismo. Assim, a busca pela limitação do poder do governante e pela garantia de direitos fundamentais do indivíduo integra o conceito dos movimentos constitucionais. Em outras palavras: o constitucionalismo é, no plano político e social, a luta da sociedade para regrar a atuação do governante, impondo-lhe limites e deveres, e fixar os direitos básicos do homem em face do Estado. Paralelamente, no plano jurídico, traduz-se na necessidade de condensar essas…

principais, são aspectos que fazem da descentralização um verdadeiro caleidoscópio. Por conta deste caráter, ela deve intrinsecamente lidar, a um só tempo, com as variáveis do desempenho e da democratização da gestão pública. Nos países onde a organização político territorial foi bastante alterada, a descentralização tornou-se ainda mais relevante. O Brasil está entre estes casos. O processo descentralizador, aqui, foi não só intenso e avassalador, como também influenciou a…

desafios de coordenação intergovernamental colocados para o governo Lula. PALAVRAS-CHAVE: federação; centralização; descentralização; governo FHC; governo Lula. I. INTRODUÇÃO A estrutura federativa é um dos balizadores mais importantes do processo político no Brasil. Ela tem afetado a dinâmica partidário-eleitoral, o desenho das políticas sociais e o processo de reforma do Estado. Além de sua destacada influência, a federação vem passando por intensas modificações desde a…

informal; * de 1934 a 1937 – o Governo Constitucional, quando Getúlio foi eleito pela Assembléia Constituinte e o país passou a ter uma Constituição. * Entre 1937 a 1942 – época da vigência do Estado Novo, com a introdução de um novo regime político e novas regras, quando Getúlio exerceu um poder ditatorial. Este período também pode ser considerado em duas fases: * de 1937 a 1942 – que representou a consolidação do regime e foi caracterizado por reformas significativas;…

DEMOCRACIA LIBERAL E SUA DECADÊNCIA 2. FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA SOCIAL 3. INTERVENCIONISMO ESTATAL 4. AS CORRENTES LIBERAIS MODERNAS: NEOLIBERALISMO E SOCIAL-LIBERALISMO LII - PARTIDOS POLÍTICOS 1. CONCEITO E NATUREZA 2. SISTEMAS PARTIDÁRIOS 3. CLASSIFICAÇÃO 4. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5. OS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS LIII - O ESTADO E SEU PROBLEMA FlNALÍSTICO 1. O ESTADO COMO “MEIO” DESTINADO À REALIZAÇÃO DOS FINS DA COMUNIDADE 2. CONCEPÇÕES INDIVIDUALISTAS E…

trabalhadores mal remunerados de uma raça e os trabalhadores bem-remunerados de outra, nascendo dessa disputa ressentimentos que geram ou reforçam comportamentos racistas. Pode-se destacar como principais vantagens da identidade étnica os benefícios políticos, econômicos e emocionais, que explicam a obstinação de identificar-se com alguns grupos de pessoas. E os altos índices de imigração estimulam a renovação das comunidades étnicas e raciais, às quais juntam-se pessoas familiarizadas…

trabalhadores mal remunerados de uma raça e os trabalhadores bem-remunerados de outra, nascendo dessa disputa ressentimentos que geram ou reforçam comportamentos racistas. Pode-se destacar como principais vantagens da identidade étnica os benefícios políticos, econômicos e emocionais, que explicam a obstinação de identificar-se com alguns grupos de pessoas. E os altos índices de imigração estimulam a renovação das comunidades étnicas e raciais, às quais juntam-se pessoas familiarizadas…