Monografias Sobre Loas

CONCEPÇÃO DE DIREITO ORIENTA A CRIAÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL/RN? NATAL / RN 2012 WANESSA ELIANA DE MEDEIROS RODRIGUES QUE CONCEPÇÃO DE DIREITO ORIENTA A CRIAÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL/RN? Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prf.ª Ms. Jussara Keilla Batista do Nascimento. NATAL…

Título: Comentários Sobre a Utilização dos Créditos Adicionais no Brasil | Autor: Paulo Rangel Plá | IntroduçãoA rigidez dos orçamentos - ferramenta fundamental para qualquer tipo de organização, seja ela do setor privado ou público - sempre trouxeram certas dificuldades aos gestores públicos.Embora essa rigidez seja amplamente justificável do ponto de vista da administração pública e da racional utilização dos recursos, existe a necessidade de se por à disposição do gestor público,…

implantados pelo Estado e que devem ser seguidos pelas entidades e agentes públicos, se articula em relação aos seus três principais instrumentos constitutivos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e como essa articulação permite a responsabilização permanente dos gestores públicos mediante a integração efetiva das formas de accountability relativas ao processo eleitoral e ao controle institucional durante o mandato.…

MS Dourados 2011 ALINE PATRICIA COSTA LIMA RGM: 182.560 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NO MUNICIPIO DE CAARAPÓ MS Monografia apresentada na Disciplina de TCC do 8º semestre do curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito. Prof.: Patrícia Martins Alves. Dourados 2011 Trabalho de Conclusão de Curso defendido e…

fragilidade social. Descentralização político-administrativa e territorialização, É, portanto, direito do cidadão e dever do estado, a partir daí, a assistência social experimentou grandes avanços: promulgação da lei orgânica da assistência Social (loas), em 1993, que a reconheceu como política pública de seguridade social, tornando-a responsável pela oferta de proteção social não contributiva à população socialmente mais vulnerável; gestão compartilhada pela implantação dos conselhos e…

encarrega de dar as respostas exigidas do governante pela sociedade. A contabilidade pública, que não foge de seu princípio básico de registro dos atos e faros contábeis, mas que avança nos caminhos da prestação de contas e no sentido do controle sobre a coisa pública. 2 DESENVOLVIMENTO A contabilidade pública é o ramo da contabilidade que se presta para coletar, registrar e controlar os atos e faros relacionados ao patrimônio público e suas variações, bem como acompanhar a…

importantes que vale apena citar como: A aprovação de em 1993, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamentou os Artigos 203 e 204 da Constituição Federal, “reconhecendo a Assistência Social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado, além de garantir a universalização dos direitos sociais”. Posteriormente, a LOAS recebeu alteração para a inclusão da obrigatoriedade da formulação de programas de amparo à população em…

Vicente de Paula: Discorrer sobre a necessidade de conseguir doação de Ortiz visando a melhoria na qualidade de vida dos idosos da nossa Instituição, já que a dificuldade de audição prejudica o relacionamento entre eles, evitando depressão e outras conseqüências ocasionadas pela falta deste entrosamento. Os benefícios Eventuais têm por finalidade desenvolver diretamente ou através de convênios a execução de ações embasadas nos princípios e diretrizes estabelecida na LOAS ( Lei Orgânica…

SANTANA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA VOLTADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ATUALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Graduação em Serviço Social, pela Faculdade Católica de Uberlândia. Orientação: Prof.ª Ms. Marília Nogueira Neves. Uberlândia - MG 2014…

Social - LOAS Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Com isso, a Assistência Social passou a integrar juntamente com a Saúde e a Previdência, a Política de Seguridade Social. Esta inserção aponta para o caráter da Assistência Social de política de Proteção Social articulada a outras políticas sociais, voltadas para a garantia de direitos e de condições dignas de vida. A partir de um novo marco para a Assistência Social tem-se a efetivação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS…