Monografias Sobre Itbi

mantidos.2 Com o escopo de proteção ao contribuinte, sob o aspecto da liberdade, igualdade e democracia, e até contra a máquina esmagadora de arrecadar tributos do estado, é que se vetou instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviço uns dos outro. Também foi proibido instituir impostos sobre: templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de…

Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica-Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica e Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando Monteiro Guarujá 2011 DEDICATÓRIA: Àquele que é o Alfa e o Ômega... E a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO KÁTIA FONSECA FLORE SÃO LOURENÇO/MG 2011 KÁTIA FONSECA FLORE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

|[pic] | | Campo Grande – MS 2008 LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. GEORGE SILVA DO NASCIMENTO Recife, 2008 GEORGE SILVA DO NASCIMENTO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. Monografia apresentada como exigência final da disciplina de Monografia II, no curso de ciências contábeis da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação do Professor Marcos Antônio Serpa Coelho. Recife, 2008 Dedico este trabalho A Deus, pela constante…

SOCIAL E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada à Central de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário. Professor Orientador Professor Doutor Ivan de Oliveira Silva Apucarana – Paraná 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO ALEX STANKEWICZ INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada à Central de…

institutos utilizados expressamente pela CF-CE-LOM, Para definir ou limitar competências tributarias. EX.interferir no IPTU(Competência do IPVA –art.155 III DA CF) OU Interferir no ICMS (competência do ITBI, Art.156 II CF). RETROATIVIDADE BENIGNA: quando houver controvérsia dos textos legais sobre a interp. Da lei punitiva, o fiscal/juiz deve preferir a posição mais favorável ao contribuinte. ANALOGIA: É a integração da lei por meio da comparação com casos similares ou análogos.Busca…

PARA UTILIZAR A LÍNGUA PORTUGUESA COM SEGURANÇA, EFICÁCIA E OBJETIVIDADE; OFERECER AO ALUNO SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA A LEITURA E A REDAÇÃO DE TEXTOS EMPRESARIAIS NECESSÁRIOS AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; CAPACITAR O ALUNO A REFLETIR SOBRE A LINGUAGEM E A COMUNICAÇÃO (SOBRETUDO ESCRITA) COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO E VEICULAÇÃO DE IDÉIAS; CAPACITAR O ALUNO A DESENVOLVER TEXTOS OBJETIVOS, CUJA LINGUAGEM E ESTRUTURAS TRANSPAREÇAM CONVICÇÃO, PODER DE PERSUASÃO, CLAREZA E…

SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DAYANE ALVES UM ESTUDO SOBRE A COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO PERÍODO DE 2003 A 2008 FLORIANÓPOLIS 2009 1 DAYANE ALVES UM ESTUDO SOBRE A COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO PERÍODO DE 2003 A 2008 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa…

UNIEST CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BORGES LEILÃO FUNDAP: um estudo empírico sobre as vantagens do custo de aquisição e seu reflexo no resultado das empresas Fundapeanas CARIACICA 2006 EDUCACIONAL CENTRO LESTE - UNIEST CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BORGES LEILÃO FUNDAP: um estudo empírico sobre as vantagens do custo de aquisição e seu reflexo no resultado das empresas Fundapeanas…