Monografias Sobre Itbi

Esse é mais um dilema brasileiro da atualidade. Alheios a toda essa discussão encontra-se o cidadão. Para a maioria dos brasileiros este é um assunto que “aparentemente” não lhe diz respeito. É senso comum no Brasil se pensar que o conhecimento sobre tributo é para a classe política, juristas e profissionais da área. No entanto, a questão tributária está onipresente no cotidiano das pessoas em suas mais variadas atividades como ler, dirigir, comer ou beber, tomar banho, ir ao supermercado, etc

ente da federação poder de criar e majorar tributos que será exigido em decorrência de determinados fatos ou situações, em face de determinada pessoa ou mesmo sobre bens ou serviços. A Constituição Federal, por outro lado, não visa a oneração excessiva de certas situações ocorridas no âmbito material, ocorrência do fato gerador sobre o qual poderia haver o lançamento do crédito tributário, por exemplo, deixando-as fora das possibilidades de os entes ou pessoas jurídicas de…

dinheiro necessário para que o Estado possa fazer frente às despesas públicas. De uma maneira geral, os Estados, no decorrer da história, valeram-se de uns poucos meios universais para angariar as receitas que necessitavam, tais como: • • extorsões sobre outros povos; • • recebimento de doações voluntárias de outros povos; • • recolhimento das rendas produzidas pelos bens e empresas do próprio Estado; • • exigência coativa de tributos e penalidades do próprio povo; • •…

2014 RESUMO A proposta desta monografia é apresentar o caso do financiamento efetuado pela Desenvolve SP ao Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), dentro da Linha Distrito Industrial (LDI), apresentando-o como exemplo bem-sucedido de um projeto de investimento municipal que incorporou desde o início uma preocupação com o estabelecimento de uma infraestrutura física e institucional voltada à inovação. Na primeira seção apresentam-se as discussões acadêmicas sobre as funções do Sistema…

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à…

IMOBILIÁRIO NA CIDADE DO RIO GRANDE NO PERÍODO TRANSCORRIDO ENTRE 2010 E 2013 Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Dr. Cassius Rocha de Oliveira. Rio Grande 2014 FERNANDA LOPES JOHNSTON ANÁLISE DO MERCADO IMOBILIÁRIO NA CIDADE DO RIO GRANDE NO PERÍODO TRANSCORRIDO ENTRE 2010 E 2013 Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande como requisito…

DIREITO DE VIZINHANÇA 38 ESTUDO DE CASO 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 ANEXO I 47 ANEXO II 47 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia é o Direito de Construir na cidade de Curitiba. Desde a antiguidade tem-se que o direito de propriedade permite o uso, gozo e a disposição do bem sobre o qual incide. Ao proprietário é assegurado o direito de construir. No entanto, em prol da comunidade, da vizinhança e do interesse público, este direito…

para o gerenciamento das finanças pessoais e tomada de decisões. Dentre essas demonstrações estão o balanço patrimonial, fluxo de caixa e orçamento doméstico. Para que a aplicabilidade seja satisfatória se faz necessário obter um entendimento básico sobre essas demonstrações. 2.4 Balanço Patrimonial A primeira demonstração contábil a ser definida é o Balanço Patrimonial. É uma demonstração simples, de fácil entendimento e no geral muito utilizada podendo ser desenvolvido até mesmo por…

.............................................................42 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................44 14 INTRODUÇÃO O objetivo desta monografia é descrever quais são as consequências do analfabetismo financeiro que levam inúmeros jovens a terem uma vida financeira desajustada. Atualmente, vivemos num momento de enorme oferta de créditos na praça que possibilitou o aumento do…

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do