Monografias Prontas Sobre Maioridade Penal

COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de…

FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DANIEL NASCIMENTO TAVARES Maceió 2013 DANIEL NASCIMENTO TAVARES O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a…

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira parte será feita uma introdução referente à internacionalização dos direitos humanos e a proteção jurídica da criança no atual cenário internacional. Na segunda parte será feita uma análise geral referente aos aspectos civis do sequestro internacional de crianças e a aplicabilidade da Convenção de Haia de 1980 sobre o…

ética, moral e legal, que só poderão ser administradas com a interferência Estatal. Neste incipiente trabalho procurar-se-á abordar o assunto de maneira didática e acessível à comunidade acadêmica, oportunidade em que se discorrerá sinteticamente sobre os aspectos biológicos e psíquicos, e, com mais densidade, o aspecto legal, tais como a adaptação da legislação em face às situações surgidas, as conseqüências na vida civil e reflexos na sociedade. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS A mitologia…

BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 69 CONTRACAPA................................................................................................ 74 RESUMO A presente Monografia foi realizada como Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Tem como objetivo o estudo da adoção nacional e suas tendências futuras no Brasil.…

Cartilha de Redação não tem a pretensão de ensiná-los a escrever, mas auxiliá-los a redigir com segurança nos quesitos que impõem as bancas examinadoras dos principais concursos vestibulares do país. Também pretendemos, com este trabalho, orientá-los sobre a forma como deverão ler e entender as intervenções e correções de suas redações, bem como saber de que modo devem proceder após o recebimento de seus textos corrigidos. Esperamos que, dessa forma, você apresente melhor desempenho…