O Papel da Vítima no Processo Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL

DANIEL NASCIMENTO TAVARES

Maceió
2013
DANIEL NASCIMENTO TAVARES

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL

Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo.
______________________________________
Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Maceió
2013
DANIEL NASCIMENTO TAVARES

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL

Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________
Examinador 01 – UFAL

________________________________________
Examinador 02 – UFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Maceió
2013

À Tânia Tavares, minha mãe, pela paciência e dedicação, a quem devo tudo que sou como pessoa.
Aos meus queridos irmãos, pelo companheirismo, incentivo e cobranças.
À Monalisa Gama, minha namorada e cúmplice, pela força e torcida, bem como por entender meus momentos de falta por conta deste trabalho.
Ao amigo, Rhary Gubertho, pela pronta e disposta ajuda.
RESUMO

Ao longo da história a relação da vítima com a resolução dos conflitos, sofreu várias mudanças no que tange ao seu papel no âmbito do Processo Penal. Passou-se da vingança privada, na antiguidade, ao