Monografias Imunidades Dos Templos De Qualquer Culto

que busca o resguardo de sua liberdade religiosa e de culto ambos também garantidos constitucionalmente. Com isso, este trabalho tem por intuito, discutir a viabilidade, a necessidade como também a legalidade da PEC nº 99/2011, no meio jurídico. No que tange as relações entre o Estado brasileiro e a Igreja, está expresso na própria Carta Maior do País, “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (...) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

1 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador (a): Profa. Ms. Luciene Santos Lima Fortaleza – Ceará 2010 2 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 1.1 Tema 12 1.2 Problema 12 1.3 Objetivos da Pesquisa 13 1.3.1 Objetivo Geral 13 1.3.2 Objetivos Específicos 14 1.4 Justificativa 14 1.5 Viabilidade 14 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 15 2.1 Entendendo a Monografia 15 2.2 Tipos de Monografias 15 2.3 Etapas da Monografia 16 2.3.1 Revisão de literatura 17 2.3.2 Construção dos Capítulos 17 2.3.3 Coleta de Dados 18 2.3.4 Resultados 19 2.3.5 Apresentação dos Dados 19 2.3.5.1 Tabelas 20 2.3.5.2 Quadros 20 2.3.5.3 Gráficos e…

FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Feira de Santana 2013 FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Agenor Sampaio Neto. Feira de Santana

FINANCEIRO: METODOS UTILIZADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Loreci João Borges, Dr. Florianópolis 2010 1 JOSIANE JANIR BERNARDO CONTROLE FINANCEIRO: METODOS UTILIZADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis…

Interesse das Categorias Profissionais e Econômicas. 4.1.2.3 Contribuições Sociais 4.2 ALGUMAS FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA 4.2.1 NÃO INCIDENCIA 4.2.2 ISENÇAO 4.2.3 ALIQUOTA ZERO 4.2.4 IMUNIDADE 4.3 A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS 4.3.1 IMPOSTOS 4.3.1.1 Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço de Telecomunicação e Transporte (ICMS) …

– Quantas entidades foram pesquisadas; Gráfico 12 – Quais os tipos das entidades pesquisadas; LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Elemento do terceiro setor Quadro 02 – Deliberação da Assembléia Geral Quadro 03 –Imunidade amparada pela Constituição Federal Quadro 04 – Formas de Capital e definições LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Qual a atuação da entidade; Tabela 02 – A…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO ESPECÍFICO PARA O TERCEIRO SETOR XI – CONCLUSÃO NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA RESUMO Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obrigações do setor para um futuro…