Monografia Violencia Domestica E Lei Maria Da Penha

.................20 1.2.2 DECRETO-LEI Nº 3.799/41 – SAM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A MENORES ......24 1.2.3 DECRETOS-LEI Nº 3.914/41 E Nº 6.026/43 – ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927..................................................................................................25 1.2.4 FUNABEM – FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – E CÓDIGO DE MENORES DE 1979 (DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR) ........................................26 1.2.5 LEI Nº 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E

Classificação, Títulos e Qualificação ; organização de Fernanda Alves dos Anjos ... [et al.]. – 1.ed. Brasília : Ministério da Justiça, 2013. 576 p. ISBN : 978-85-85820-56-5 1.Direitos humanos. 2. Crime contra a pessoa. 3. Tráfico de pessoa – prevenção. 4.Violência contra a mulher. 5. Direito internacional público. I. Brasil. Ministério da Justiça. II. Anjos, Fernanda Alves dos, org. CDD Ficha catalográfica produzida pela Biblioteca do Ministério da Justiça EXPEDIENTE: Presidenta da…

(governança regional e metropolitana), e o aparecimento de uma articulação macro-institucional mais forte, ampliando as perspectivas relacionadas às questões relacionadas com financiamento, organização e gestão de áreas metropolitanas e cidades-região (Lei dos Consórcios Públicos, contratos de gestão). O mundo acadêmico acompanha este novo desenvolvimento criando novas linhas de estu-do e pesquisas focadas em regiões metropolitanas. Dessa forma, à promoção do diálogo entre as…

FACULADADES INTEGRADAS MARIA THEREZA GISELLY GUIDA LEITE Niterói 2010 GISELLY GUIDA LEITE A Medicalização da Família através da Síndrome da Alienação Parental Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a coordenação de psicologia das Faculdades Integradas Maria Thereza como requisito parcial á obtenção ao grau de graduação em psicologia. Orientador: Prof. Dr. Lélio Fernandes Martins Niterói 2010 GISELLY GUIDA LEITE A Medicalização da Família através da Síndrome

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN 978-85-312-1068-6 1. Psicologia - Brasil - Associações, etc. - Dicionários 2. Psicologia - Brasil - História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos.…

orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço. 2. DA COMISSÃO DE CONCURSO 2.1. A Comissão de Concurso será composta pelos Desembargadores Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, que a presidirá, Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque (Secretária), Mario Robert Mannheimer e Gilda Maria Dias Carrapatoso, e pelo Doutor Sérgio Eduardo Fisher, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, como titulares e como suplentes a Desembargadora Jacqueline Lima…

PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2011 A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

“Nossa vida é tão animada que, se fôssemos americanas, já tínhamos virado seriado de TV.” Moça em momento de empolgação com amigas num bar em Santa Teresa. “Meu filho está com síndrome do medo, não quer mais ir à escola.” “É a violência?” “Não, a matemática.” Papo de duas mães no elevador de um prédio. “Estou igual a passageiros da Gol, à base de barra de cereais.” Mulher reclamando da dieta no Shopping da Gávea. “Atualmente, só estou rindo na hora de…

inspiração, salve! Ao meu bongô, minha companheira desse e de outros tantos caminhos. Obrigado por motivar essa jornada, me mostrar as pedras, e me apoiar na conclusão desta dissertação, Bárbara. É imprescindível agradecer ao colo de minha vó, Maria Helena, sua ternura e firmeza; às mãos de minha mãe, Jeanne Helena, alegria e tristeza; à força de meu pai, Marco Antonio, seu apoio sobranceiro; minha irmã, Marina, seu braço de menina, às minhas madrinhas, Judite e Jandira, razão,…

apud CORREIA, 2004) existe a necessidade de impor limites ao poder do Estado, dando direito à comunidade de resistir a este poder quando este não garantir os direitos essenciais do cidadão. ”[...] impondo limites ao poder do Estado submetendo-se às leis e dando o direito de resistência á comunidade quando este não visar à garantia do direito à vida, à liberdade e aos bens, que chamou de propriedade. [...]” (CORREIA, 2004, p. 155) Para Locke (1971 apud Boundon e Bourricaud, 1993) enxerga…