Monografia Violencia Contra O Idoso

vítima da violência doméstica a denunciar, a violência que é praticada contra ela, pelo seu parceiro conjugal. A partir desta formulação, procurámos compreender e discutir as reais motivações sociais que levam a mulher vítima a denunciar, os actos de violência que são perpetrados pelo seu parceiro no âmbito das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher influencia o índice de…

Penha 9 5.1.2. Violência Doméstica: Conceitos e Tipos 11 5.2. A Coisa Julgada e a Lei Maria da Penha 12 6 – METODOLOGIA 13 6.1 - TIPO DE PESQUISA 13 7 – CRONOGRAMA 14 8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1 - INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa visa estudar a abrangência da Lei Maria da Penha, sua delimitação, a necessidade desta discriminação e os diversos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a questão. Abrangendo a evolução das legislações de violência doméstica…

mundo, sendo que a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil estima-se que existam cerca de 17,6 milhões de idosos. A pessoa idosa encontra muitas vezes dificuldades em dizer que sofre maus tratos, abandono ou qualquer outra tipo de violência. A real situação dos idosos perante a sociedade no que diz respeito a violência e os maus tratos impetrados contra eles consistem em uma relação de desigualdade, onde o mais forte subjuga e abusa do mais fraco, pois na sua…

coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal ; e dá outras providências A…

.................................................04 CAPÍTULO I ­ A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA....................................................................06 1.1­ Conceito de violência...............................................................................................06 1.2­ A violência no Brasil.................................................................................................09 1.3­ Violência contra a mulher ..........................................................

PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro Social de…

2. Particularidades da Lei 3. Aspectos da violência contra mulher na atualidade 4. Divergências sobre constitucionalidade da Lei 1.4.1 Inconstitucionalidade em razão do afastamento da 9.099/95 5. Medidas protetivas REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICAS A LEI MARIA DA PENHA Lei Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 1. Breve Histórico É cediço que as mulheres enfrentam ao longo da história violências de toda ordem sejam físicas, morais ou psicológicas

REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador: Prof. Hermano Queiroz Salvador 2010 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..............

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CAROLINA FERNANDA DE PAULA SILVA VIOLêNCIA CONTRA MULHER no âMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Santa Luzia 2014 carolina fernanda de paula silva VIOLêNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…