Monografia Sobre Crime Contra Honra

Fluminense - UFF. Hermenêutica Constitucional e Princípio da Isonomia. http://www.uff.br/direito/artigos/Artigo_de_Direito_Constitucional.htm. 3 ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Madri: Trotta, 1999, p. 110. 4 NUNES, Cláudio Pedrosa. Monografia apresentada no Curso de Mestrado em Direito UFPE/IESP. Estado liberal o princípio acaba distoando diretamente dos interesses da burguesia que visa o domínio de classes5. Diante disto quase todas as Constituições somente…

A CRIMINALIDADE E A CHACINA SOCIAL – Suas Analogias e Conseqüências Texto Publicado como Monografia de Conclusão do Curso de Direito da Unifemm – Sete Lagaoas - MG Autor – Antonio Claret S. Almeida 1) INTRODUÇÃO Criminoso é todo aquele que comete um crime, uma ação com dolo ou culpa, mas contrária aos costumes à moral e à lei e que por isso, essa ação é punida pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver…

1 ESCRAVIDÃO, HERANÇAS E CONFLITOS Termo de Barbacena Século XIX Roseli dos Santos1 Universidade Federal de São João del Rei RESUMO: Com base no resultado de uma pesquisa recente sobre legados deixados a escravos por seus senhores em meados do século XIX no Termo de Barbacena – fundamentados em testamentos de senhores de escravos – percebeu-se que os escravos beneficiados muitas vezes possuíam determinações que deveriam cumprir para receberem seus legados. Assim, o presente artigo questiona a

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Caxias do Sul 2013 2 KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como…

extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria…

Macaé 2013 2 ALINE MENDONÇA DE PAULA LEI MARIA DA PENHA: UM DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fernanda Pimentel Macaé 2013 3 ALINE MENDONÇA DE PAULA LEI MARIA DA PENHA: UM DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito…

ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia PARANAIBA, 2014 Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia Monografia apresentada para obtenção de nota e para aprovação da disciplina de Direito Penal no curso de Direito, sob a orientação da Profª Lídia Paranaíba/MS-2014 Dedico à minha mãe…

Parte inferior do formulário CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano…

direito necessários à vida gregária natural do homem. Afinal, “o homem é um animal político”. Destacou-se assim pelas suas obras no campo da política e da ética, a exemplo da “Ética a Nicômaco”, cuja influência chegou até os nossos dias. (*) Monografia apresentada no Curso de Mestrado em Direito (UFPE/IESP) (**) Cláudio Pedrosa Nunes é Juiz do Trabalho Substituto do T.R.T. da 13ª Região, Professor de Direito do Trabalho da UNIPÊ e Especialista em Direito Processual Civil.…