Monografia Sobre Auxílio Reclusão

Orientanda: Anacleta Ferreira Dorneles, Luceni Sardinha e Kamila Orientadora: Profª Beliza Pinheiro TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Goiânia 2015 TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em direito da Universidade Paulista de Goiás. Prof.(ª) Orientador (a): Profª Beliza Pinheiro Goiânia 2015 SUMÁRIO 1. TÍTULO

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TIPOS DE PATERNALISMO 2 CARACTERÍSTICAS DO PATERNALISMO 3 CASOS CONCRETOS 4 PATERNALISMO POLÍTICO 5 COTA RACIAL 6 PROSTITUIÇÃO 7 BOLSA FAMÍLIA 8 AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO Com origem na palavra latina pater, que significa pai, o paternalismo pode ser definido como uma atitude que pretende legitimar uma relação de despotismo ou de tirania. Este…

Seguridade Social Política De Seguridade Social Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: m1ar 12 outubro 2013 Palavras: 1678 | Páginas: 7 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO A Seguridade Social é organizada pelo Ministério da Previdência Social e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e tem o auxílio das secretarias estaduais de assistência social, e por meta visa a proteção da…

infância de todo ser humano, a família impulsiona a divergêncía entre os seres e emprega as distinções que podem justificar a imposição da violência. Visto isso, de acordo com Maria Amélia (AZEVEDO, 2001, p.21), “a família é uma instituição estrutura sobre duas desigualdades básicas: entre gêneros e entre gerações.” A família como base do desenvolvimento humano deve ser o ponto de partida para uma criança receber orientação e amor. No entanto, diversas famílias proporcionam esse…

o aborto é realmente ilegal no Brasil. 3.2 Objetivos específicos * Conceituar o que é aborto segundo as leis do aborto no Brasil. * Identificar as exceções da legalidade do aborto no Brasil. * Analisar as novas visões do Direito Moderno sobre o Aborto. 4. HIPÓTESE O aborto não é totalmente ilegal no Brasil, existem duas situações em que ele não é considerado crime, no caso de estupro e risco de vida materna conforme disciplina o art.123 do Código Penal Brasileiro e a…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Artigo Junho de 2009 • Volume 21 • Número 06 Auxílio-reclusão: uma abordagem conceitual¹ Emanuel de Araújo Dantas Coordenador da CGEP/SPS/MPS Eva Batista de Oliveira Rodrigues Coordenadora de CGLN/SPS/MPS 1. Introdução O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, desde que esse tenha salário-decontribuição igual ou inferior a R$ 752,122 (a partir de 1º de fevereiro de 2009),…

involuntário; • Auxílio-reclusão e o salário-família para os dependentes dos segurados de baixa renda; • Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. Diante dessas premissas maiores, são previstas dez espécies de benefícios, conforme expõe Rafael Laynes Bassil (2013), todos eles previstos na Lei 8.213/91 (Previdência Social) que estão sujeitos a deferimento ou não, e seu pagamento por parte do INSS. São eles: Aposentadoria por tempo de…

similares. Atualmente, observa-se uma constante divulgação de escândalos relacionados a fraudes contábeis e financeiras, evidenciando a presença do contador nas empresas e pondo em questão a sua integridade moral. Com isso, resgata-se a discussão sobre a ética na profissão contábil, o que, na verdade, jamais deveria ser esquecido em qualquer atividade profissional. Demanda-se, a cada dia, mais transparência e disseminação ética em todos os atos, inclusive os profissionais e,…

Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Emerson de Moraes Granado Itajaí (SC), Junho de 2009. AGRADECIMENTO Agradeço

ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira, Esp. Tubarão, 2009 3 JACKSON SALVAN ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…