Monografia Sobre A Revisão Contratual De Emprestimo

DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000, atualmente reeditada sob o nº. 2170/2001 SETE LAGOAS MAIO/2013 CENTRO UNIVERSITARIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI Monografia apresentada à unidade Acadêmica de ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Área de concentração: Direito Constitucional Orientador: Giuliano…

Monografia apresentada à Universidade Politécnica A Politécnica como requisito parcial para a obtenção do Grau de Licenciada em Contabilidade e Auditoria. Tutor: Licenciada Leonisa Gomes Quelimane 2009 Tutor: Licenciada Leonisa Gomes Parecer do Tutor: Dedico esta monografia aos meus

tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata­se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com caráter exploratório fundamentado em base de dados, como: Literatura Latino­Americana, Legislação Brasileira e artigos disponibilizados na Internet. 1 INTRODUÇÃO Pode­se conceituar o dano…

existentes na terra. Um dos primeiros indícios apareceu na já Babilônia no ano 2000 A.C. Nas citações mais antigas, os juros eram pagos sob a forma de sementes ou de outros bens. Muitas das práticas existentes originaram-se dos antigos costumes de empréstimo e devolução de sementes e de outros produtos agrícolas”. (GONÇALVES, 2005) À época, pouco restara do escambo, corroborando a idéia de que o homem tem em seu âmago a sede de lucro. Isto porque, não bastando o conceito de troca,…

legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos. Crédito tributário. Administração tributária. Imposto sobre importação. Imposto sobre exportação. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre circulação de mercadorias. Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. DIR134 Direito Agrário e Legislação de Terras 3(3-0) I. DIR130. História do direito agrário no mundo.…

José Piragibe Figueiredo Mendes Amortização de Empréstimos a Juros Simples - Sistemas de Pagamento Sem Anatocismo – Fortaleza – Ceará 2007 José Piragibe Figueiredo Mendes Amortização de Empréstimos a Juros Simples – Sistemas de Pagamento sem Anatocismo 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... 01 1 SISTEMA DE PRESTAÇÕES CONSTANTES A JUROS SIMPLES – SPCJS ... 02 1.1 Modelo de Cálculo das Prestações Constantes do SPCJS ... 02 1.2 Exemplo de Cálculo das Prestações Constantes do SPCJS ...…

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO Em virtude da…

contrato em questão, esculpida na Peça Exordial, senão vejamos: A seguir, será desenvolvido no capítulo I, o plano legislativo sobre as tarifas nos contratos bancários. MÉRITO CAPÍTULO I PLANO LEGISLATIVO A TUTELA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DAS MINORIAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CE) TRATADO SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Inicialmente, as normas de proteção ao consumidor previstas no CDC são…

CAROLINA POZZETTI DE BARROS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO: A abusividade da cláusula mandato Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Luís Antônio Winckler Annes BRASÍLIA 2010 À minha mãe, que, apesar das adversidades, não desistiu e nem permitiu que eu o fizesse. Ao meu querido e paciente orientador, que soube acalmar meus ânimos quando fui tomada pela emoção…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como requisito parcial necessário para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Luciano Coelho Leda. Serra talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à…