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Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos

Autoria:

Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral

Jose Camilo
Neto

A BANALIZAÇÃO DO DANO
MORAL

Funcionário Público Cursando X semeste de
Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­ FAP

O Dano Moral trata­se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, porém é possivel detactar individuous que buscam no judiciário o enriquecimento sem causa.

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Texto enviado ao JurisWay em 16/01/2012.

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O Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata­se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. Nas varas cíveis do Brasil, encontram­se uma enorme quantidade de ações, tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata­se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com caráter exploratório fundamentado em base de dados, como: Literatura Latino­Americana, Legislação Brasileira e artigos disponibilizados na Internet. 1 INTRODUÇÃO Pode­se conceituar o dano moral como, a lesão causada a um bem personalíssimo de determinada pessoa, onde o