Monografia Sobre A Nova Lei Das Prisões

1 INTRODUÇÃO O presente estudo abordará reforma processual penal da lei 12.403/11,as medidas cautelares no processo penal que incidem sobre a pessoa, ou seja, prisão cautelar buscando colocá-las frente ao princípio constitucional da presunção de inocência . As medidas cautelares dedicam-se a garantir a efetividade da administração da justiça, na busca de se obter segurança para que se torne útil e possível a perseguição criminal ou a execução da pena aplicada. Os…

PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Boa Vista – RR Setembro-2014 KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC ________________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista – RR Setembro-2014 2 Sumário I-Apresentação…

PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES São Paulo,2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................

carência de projetos ressocializadores, o que parece ter dificultado, ainda mais a reinserção do ex-detento na sociedade. Assim, as prisões brasileiras como um todo podem ser vistas com propulsoras de violência, como afirma Foucault (1987) quando enfatiza que de fato as prisões fabricam delinquentes e favorecem a solidariedade entre eles. Os indivíduos residentes em prisões podem trazer consigo um histórico de vulnerabilidade econômica e social, o que em circunstâncias normais já…

brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação do professor: Luiz Alves Lopes. …

os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas sujas, úmidas, anti-higiênicas e superlotadas. Por sua vez, a promiscuidade interna das prisões, é tamanha, que faz com que o preso, com o tempo, perca o sentido de dignidade e honra que ainda lhes resta, ou seja, em vez do Estado, através do cumprimento da pena, nortear a sua reintegração ao meio social, dotando o preso de…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Paracatu 2012 Ficha catalográfica (por enquanto, deixar essa folha sem preencher – preenchimento após aprovação da monografia) FABIANO MARQUES DA SILVA SANTOS PRISÃO ILEGAL: A responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar Monografia Jurídica apresentada junto a Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, em 22/06/2012, para obtenção de Título Acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação

ANDRÉ LUÍS REIS FACCO A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO COMBATE À CRIMINALIDADE Monografia apresentada junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS Virtual, Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Curso de Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública à Distância, com a finalidade da obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Profº. Me. José Lauri Bueno

ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 PARNAÍBA 2012 NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como trabalho de conclusão da disciplina Monografia Jurídica, sob orientação do Professor Especialista XXXXXXXXXXXXXXXX PARNAÍBA 2012…