Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

através da percepção dos clientes (advogados e usuários) do Fórum Affonso Campos, o atendimento do Judiciário Local. Para isso adotou-se o estudo de caso, seguido de pesquisa descritiva e bibliográfica. O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário SERVQUAL, contendo 20 (vinte) questões sobre as expectativas dos entrevistados em relação à qualidade dos serviços e 20 (vinte) questões sobre sua percepção da realidade dos serviços prestados pela organização e o critério utilizado foi o de

UnC CURSO DE DIREITO FABÍOLA BUBNIAK A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO CANOINHAS 2011 FABÍOLA BUBNIAK A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, ministrado pela Universidade do Contestado –

INTRODUÇÃO A Carta da Nação apregoa a independência e a harmonia entre os Poderes, em seu art. 2º, consagrando assim o princípio da separação de poderes. “ […] São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” 1 Cabendo assim ao Poder Legislativo a função de criação de normas jurídicas e fiscalização do Poder Executivo. Além disso o Poder legislativo exerce a função de ser o órgão mais democrático pois, é através dele que os…

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.: WLADIMIR CORREA E SILVA Aracaju 2010 ALCEU WESLEY CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como…

Brandão Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Apresentação Candido de Mendes monografia como requisito obtenção do grau de especialista Por: Eduardo Brandão à Universidade parcial para 3 AGRADECIMENTOS É muito bom passar por uma jornada destas e ter tantos a quem agradecer... 4 RESUMO A…

RESUMO Esta monografia visa estudar alterações realizadas pela Emenda 45 de 30 de dezembro de 2004 no tocante a magnífica alteração ampliativa da competência da Justiça do Trabalho e sua abrangência nas relações de consumo. Com o advento da referida Emenda houve uma alteração substancial do art. 114 da Constituição Federal que passou a prever a competência da Justiça Laboral para todas as “relações de trabalho”, que destacou importantes doutrinadores a divergirem sobre o…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL. Manaus 2008 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

MARINA SILVA ABRANTES POÇOS DE CALDAS-MG 2010MARINA SILVA ABRANTES O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Militar, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Militar. Universidade Anhanguera-Uniderp