A prescrição da pretensão punitiva do Estado calculada pela pena in abstracto

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CURSO DE DIREITO

FABÍOLA BUBNIAK

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO

CANOINHAS
2011
FABÍOLA BUBNIAK

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO

Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Canoinhas, sob orientação do Professor Paulo Sérgio Stocker.

CANOINHAS
2011
A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO

FABÍOLA BUBNIAK

Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para obtenção do Título de:

Bacharel em Direito

E aprovada na sua versão final em ____ de dezembro de 2011, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Direito.

_________________________
Marco Antônio Bubniak
Coordenador do Curso

BANCA EXAMINADORA:

_________________________ Paulo Sérgio Stocker Presidente

_________________________ Salvador de Maio Neto Membro

_________________________ Marco Antonio Bubniak Membro

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Contestado – UnC, a coordenação do curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Canoinhas, ____ de dezembro de 2011.

FABÍOLA BUBNIAK
Graduanda

AGRADECIMENTOS

É difícil agradecer todas as pessoas que, de algum modo, fizeram ou fazem parte da minha vida. Porém,