Monografia Sobre A Livraria Saraiva

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município. Aluno: Marcelo Adriano de Brito Barbosa Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Recife 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A importância do Plano Diretor para a…

RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin Lajeado, novembro de 2012. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR…

legais de aparato e acolhimento legal à mulher vítima de violência doméstica, assim como conscientizar as mulheres num todo, não somente as que vem passando por tal processo, como também chamar a atenção da população e das autoridades competentes sobre os danos, muitas vezes irreversíveis à mulher vítima de tal situação. 3. Objetivos Específicos: Como objetivos específicos esperamos, com esta pesquisa: a. Explicitar a definição de violência doméstica. b. Apresentar suas reais e…

FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) PROJETO DE MONOGRAFIA CORUMBÁ – MS 2012 BERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA O INVENTÁRIO E A PARTILHA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência para a elaboração de Monografia. Orientador: Prof. GILLIELEN LAURA ALVES LOBO …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Projeto de pesquisa…

Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Prof. Vera Maria Werle . Santo Ângelo (RS) 2015 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do Trabalho: Ana Claudia Bigolin…

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Montes Claros/MG Agosto/2014 José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Monografia apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Monografia I, do 6° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação da professora Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG…

sucessória. Na Atualidade, ocorre um crescente aumento entre as uniões informais e como consequência, um aumento de demandas judiciais versando sobre a matéria, que têm resultado em decisões jurisprudências diversas. É necessário um estudo aprofundado sobre o tema, buscando a homogenização jurisprudencial. METODOLOGIA Utilização do método de monografia de compilação, baseando-se na análise das referências, através de livros, doutrinas, estudo de casos e decisões…

POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.…

da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e interna (não podendo invocar nenhuma norma doméstica para se escusar do cumprimento das suas responsabilidades internacionais). Assim, quando em jogo estiver um direito previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também conhecida como “Pacto de San José da Costa Rica”, ratificado pelo Brasil em 1992 pelo Decreto N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992), as decisões do STF não serão mais definitivas, tendo que sujeitar-se as decisões e…