Projeto Encadernar

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC)
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA)
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANA CLAUDIA BIGOLIN

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

Santo Ângelo (RS)
2015

ANA CLAUDIA BIGOLIN

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Prof. Vera Maria Werle .

Santo Ângelo (RS)
2015

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Autor do Trabalho: Ana Claudia Bigolin

Instituição de Ensino Superior: Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

Curso: Direito

Área de Concentração: Processo Penal

Professor Orientador: Carlos Adriano da Silva

E-mail aluno: [e-mail]

SUMÁRIO

1 TEMA 04

2 JUSTIFICATIVA 04

3 PROBLEMA 05

4 HIPÓTESE 05

5 OBJETIVOS 05
5.1 OBJETIVO GERAL 06
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06

6 PLANO DE TRABALHO .. 06

7 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................06

8 METODOLOGIA.......................................................................................................11

9 CRONOGRAMA.......................................................................................................11

REFERÊNCIAS...........................................................................................................12

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

Medidas Cautelares Penais e Prisão Preventiva.

2 JUSTIFICATIVA

O estudo acerca das medidas cautelares e da prisão preventiva com as mudanças trazidas pela Lei 12.403 de 2011 é de