Monografia Prescrição Trabalhista

FRAUDE A LEI USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. Área que possui 750m2 apenas de testada, sem computar as acessões realizadas. A ratio da norma constitucional da usucapião especial urbana individual (art.183, da CF/88), ao prever um prazo exíguo para a prescrição aquisitiva, visa consolidar situações de fato que, além de se enquadrarem nos requisitos objetivos e subjetivos da usucapião comum, destinem o imóvel pro moradia, exigindo a norma que a área total do imóvel, incluídas as acessões…

celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo. Neste contexto, surge o seguinte questionamento: as mudanças introduzidas pela respectiva lei no Código de Processo Civil, trouxeram ou não mais benefícios ao credor? A presente monografia, apresentada à faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, com área de concentração em Direito Processual Civil, apresenta…

modelo de gestão, que possibil ite não apenas manter os - 2 - milhões de empregos gerados, mas sobretudo que poss am trazer um crescimento qualitativo neste universo, contribuindo efetivamente para incrementar a competitividade de nosso país. A monografia é composta por 8 capítulos e está estr uturada da seguinte forma: Na introdução é fornecida uma contextualização do cenário atual, dos desafios e do objetivo do trabalho. No capitulo 2 é apresentada uma revisão teórica pertinente…

sem contudo estarem preenchidos os requisitos elaborados pela doutrina da desconsideração. Essa polêmica será analisada no decorrer do trabalho. 2.3 HISTÓRICO O caso Salomon vc. Salomon & Co., julgado pela justiça inglesa em 1897, e mencionado na monografia “Il Superamento della Personalità Giuridica delle Società di Capitali” do Prof. Piero Verrucoli, da Universidade de Pisa, é apontado por RUBENS REQUIÃO (1995:277) como a origem da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.…

ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial à conclusão do curso. Orientador: Prof. Dr. Wagner Seian Hanashiro CRICIÚMA – SC 2015 ISMAEL DE CÓRDOVA O PAPEL DO ADVOGADO NA GESTÃO DO SUAS: UM ESTUDO A PARTIR DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS Monografia de conclusão de curso…

Brasil, da Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de Pós- graduação em História do Brasil Cachoeiro de Itapemirim, ES 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Dedico esta monografia a meus familiares, em especial ao meu marido e aos meus dois filhos aos colegas de curso a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente trabalho intitulado “A mentalidade…

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO LÚCIO FLÁVIO FERRAZ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda Brasília-DF 2008 LÚCIO FLÁVIO FERRAZ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda Monografia apresentada em cumprimento às exigências para obtenção do título de especialista latu sensu em Orçamento Público do Instituto Serzedello Corrêa – ISC. Orientador: Marcelo Moraes Rodrigues Brasília-DF 2008 LÚCIO FLÁVIO…

Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. PAG 13 340.66 340.68 340.69 340.691 340.692 340.693 340.694 Jurisprudência processual penal Jurisprudência trabalhista Jurisprudência administrativa Jurisprudência da Consultoria-Geral da República Jurisprudência fiscal Jurisprudência do DASP Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional 340.7 340.71 340.72 340.73 340.74 340.75…

DO PETRÓLEO Monografia apresentada como exigência do Curso de Pós-Graduação de Engenharia de Petróleo da FUNCEFET/RJ, como requisito para obtenção do Título de Especialista, sob a orientação do Prof. Ângelo Éder A. Collares, MSc MACAÉ - RJ 2009 CALZAVARA, Sandro Segurança do Trabalho:Uma abordagem dos perigos em espaço confinado / Sandro Calzavara. – Macaé, RJ, 2009. Monografia (Especialização…

VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES. MAURÍCIO GOMES NUNES Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De Bacharel Em Direito. …